Tailândia quer certificar 350.000 rai de seringais até 2027

Meta de certificação chega a 350.000 rai

A Autoridade da Borracha da Tailândia pretende promover os padrões do Forest Stewardship Council ou do Programme for the Endorsement of Forest Certification em 350.000 rai de seringais até 2027, segundo o Bangkok Biz News. A iniciativa busca levar a borracha tailandesa a mercados premium e alinhar a gestão das plantações às exigências ambientais internacionais.

Ditsadet Wattanaporn, vice-governador de operações da autoridade, afirmou que a certificação pode ampliar as oportunidades para os produtores venderem acima do preço normal de mercado. A demanda é especialmente relevante entre grandes fabricantes de pneus que procuram matéria-prima certificada pelo FSC. A certificação também deve melhorar a preparação da borracha tailandesa e de seus derivados para entrar na União Europeia sob o Regulamento da UE sobre Produtos Livres de Desmatamento.

Grupos atuais recebem apoio por cinco anos

Atualmente, 14 grupos de produtores participam do programa da autoridade, cobrindo mais de 80.000 rai. A Autoridade da Borracha da Tailândia financia os custos de avaliação e certificação desses grupos durante o primeiro ciclo.

Cada certificado é válido por cinco anos. Auditorias, certificação e monitoramento custam cerca de 500.000 baht por ano, ou aproximadamente 2,5 milhões de baht ao longo do período completo de cinco anos. A autoridade cobrirá essas despesas para os 14 grupos no ciclo inicial. A partir do segundo ciclo, os grupos terão de financiar por conta própria a manutenção da certificação.

O programa parte da expectativa de que o prêmio pago pela borracha certificada aumentará a renda dos produtores e gerará recursos para despesas futuras. Contudo, não foi divulgado um valor específico para esse prêmio. A autoridade também reconheceu que as restrições orçamentárias impedem o financiamento da certificação de todos os novos grupos interessados.

Empresas privadas acrescentam 90.000 rai

Para ampliar a participação sem transferir todo o custo ao orçamento público, a autoridade articulou apoio do setor privado. Agriac Global e CMO Thai concordaram em apoiar grupos interessados na certificação FSC, desde que a borracha seja vendida pelo sistema de mercados centrais da autoridade.

Grupos que somam aproximadamente 90.000 rai já aderiram aos acordos com as duas empresas. Cerca de 60.000 rai estão associados à Agriac Global e 30.000 rai à CMO Thai. Esse modelo deve reduzir a pressão financeira sobre a autoridade e permitir que ela concentre mais recursos no desenvolvimento de mercados.

FSC ajuda na rastreabilidade, mas não substitui controles do EUDR

O FSC é um padrão voluntário, embora suas exigências coincidam com vários elementos do EUDR. Ele abrange cumprimento da legislação, pagamento de taxas e impostos, documentação dos direitos sobre a terra, uso responsável da área e ausência de desmatamento. Também exige que os operadores considerem os impactos ambientais, comunitários e trabalhistas.

As operações certificadas devem cuidar da segurança, do bem-estar, do treinamento e dos direitos dos trabalhadores. Os planos de gestão precisam incluir proteção da biodiversidade, equilíbrio dos ecossistemas, monitoramento regular, redução do uso de produtos químicos e medidas contra o trabalho infantil. Também devem apoiar a conservação e a recuperação de florestas naturais e reduzir a pressão sobre os recursos.

O EUDR dá ênfase especial à geolocalização dos lotes e à rastreabilidade da cadeia de suprimentos. A certificação FSC pode deixar os seringais mais preparados para a devida diligência europeia, mas exportadores e processadores ainda precisarão dos dados de localização e dos sistemas de rastreabilidade exigidos pela UE. Para produtores, comerciantes e fornecedores da indústria de pneus, o resultado dependerá de o prêmio ser suficiente para financiar a certificação depois do fim do apoio inicial da autoridade.