Sabah atinge 97,17 % da area de palma de pequenos produtores certificada pelo MSPO

Cerca de 97,17 % da área total de palma de dendê pertencente a pequenos produtores independentes do estado de Sabah obteve certificação pelo padrão Malaysian Sustainable Palm Oil (MSPO), informou a Buletin TV3 de Kota Kinabalu, em reportagem assinada por Safwan Sawi.

O que os 97,17 % medem

O número se refere à área plantada e não ao número de produtores. Pelo mesmo critério, 2,83 % das terras de pequenos produtores independentes de Sabah continuam fora do sistema. A cobertura por área é o indicador mais relevante para a documentação da cadeia de suprimento, porque o certificado está ligado ao talhão e aos cachos que ele produz, não à família produtora.

A reportagem não informa quantos hectares correspondem ao percentual, quantos produtores detêm certificado nem em que prazo a certificação foi concluída. Pequenos produtores independentes são aqueles que operam fora das fazendas das empresas e fora dos programas organizados de assentamento. Não processam a própria colheita: vendem cachos de frutos frescos a usinas de terceiros, e é aí que a produção entra na cadeia comercial.

Por que os produtores independentes são o grupo mais difícil de certificar

Certificar uma fazenda empresarial é um procedimento administrativo sobre uma área contínua, com um único sistema de gestão e um único conjunto de registros. Com os pequenos produtores ocorre o contrário: muitos talhões pequenos, propriedade dispersa, documentação irregular e, em vários casos, situação fundiária informal. Ainda assim, cada talhão precisa atender às mesmas exigências de fundo, que costumam incluir:

• comprovação da situação legal da terra cultivada;
• gestão documentada da propriedade, com registro de insumos e de colheita;
• cumprimento de condições ambientais, como proteção de faixas ripárias e proibição de queimadas;
• normas trabalhistas e de segurança do trabalho quando há mão de obra contratada.

Como o custo fixo de uma auditoria é inviável em poucos hectares, os pequenos produtores normalmente são certificados em grupo, com uma entidade gestora assumindo o sistema de controle interno e a carga de auditoria em nome dos associados. Chegar a uma cobertura quase total em um setor tão fragmentado quanto o de Sabah reflete trabalho organizacional continuado, não uma decisão pontual dos produtores.

Por que a cobertura importa comercialmente

Área certificada é instrumento de acesso a mercado. Refinarias e fabricantes de bens de consumo exigem cada vez mais documentação de origem e conformidade antes de aceitar óleo de palma em suas cadeias, e o segmento de pequenos produtores foi por muito tempo o elo mais frágil dessa documentação, porque os frutos de vários talhões não certificados se misturam já na balança da usina. Quando quase toda a área fornecedora tem certificado, a usina consegue comprovar a origem de praticamente cada carga recebida.

Para os produtores o ganho é indireto, mas concreto. O fruto não certificado tende a ser empurrado para compradores com as menores exigências, o que reduz as opções de escoamento e enfraquece a posição de negociação na recepção. O certificado não garante prêmio por si só, mas sua ausência fecha portas com frequência crescente.

O que a reportagem deixa em aberto

A Buletin TV3 não apresenta cronograma para incluir os 2,83 % de área restantes, não traz números comparáveis de outros estados da Malásia e não indica quanto volume de cachos certificados a área certificada de fato rende. A certificação é ainda uma obrigação recorrente, com auditorias de manutenção e renovação. A pergunta comercial decisiva é se a alta cobertura de área se converte em óleo certificado na saída da refinaria, o que depende de segregação e rastreabilidade na usina e não do mapa de plantio.