Rússia endurece regras para venda de joias com pedras sintéticas
A Rússia adotará exigências mais rigorosas de informação sobre joias e pedras sintéticas em 1º de setembro de 2026. Vendedores terão de revisar etiquetas, sites, publicidade e certificados, enquanto artigos colocados à venda antes dessa data permanecerão sob as regras anteriores.
Novas regras entram em vigor em setembro
A Rússia introduzirá em 1º de setembro de 2026 novos requisitos de informação para compradores de joias e artigos feitos de metais e pedras preciosas. As mudanças decorrem da Resolução nº 657 do governo russo, assinada em 30 de maio de 2026, segundo a agência de notícias SakhaNews.
As regras estabelecem uma separação jurídica e comercial mais clara entre diamantes naturais e pedras produzidas por processos sintéticos. O Ministério das Finanças da Rússia afirmou que os principais objetivos são aumentar a transparência do mercado joalheiro e reforçar a proteção do consumidor. Para empresas que vendem joias no país, a conformidade irá além das etiquetas físicas e alcançará todas as informações apresentadas aos clientes.
Termo “brilhante” fica reservado às pedras naturais
Pelas novas exigências, o termo russo correspondente a “brilhante” poderá ser usado exclusivamente para diamantes lapidados de origem natural. Os vendedores terão de informar claramente quando uma pedra não for natural. Para pedras sintéticas, não poderão empregar essa palavra ou seus derivados, nem indicar características de qualidade e cor ou peso em quilates.
A denominação aprovada para um diamante lapidado de origem não natural é “diamante sintético lapidado”. Etiquetas e rótulos também deverão trazer a palavra “sintético” ou a abreviação permitida. A massa da pedra poderá ser indicada somente em gramas. As empresas terão, portanto, de separar a linguagem aplicada a pedras naturais e sintéticas em todos os materiais comerciais e de marketing.
Restrições abrangem etiquetas, sites e publicidade
Os vendedores não poderão descrever pedras sintéticas com termos capazes de levar o consumidor a acreditar que elas têm origem natural. A lista de expressões proibidas inclui palavras equivalentes a “precioso”, “real”, “autêntico”, “natural”, “extraído”, “mineral” e “ecológico”. As restrições valem para informações fornecidas em qualquer formato, incluindo etiqueta, site, anúncio ou certificado.
Esse alcance amplo cria uma tarefa de conformidade para joalherias tanto nas lojas quanto nos canais digitais. Páginas de produtos, descrições para busca, campanhas promocionais, certificados impressos e etiquetas de estoque poderão precisar de revisão antes da entrada em vigor. Fornecedores e processadores que atendem ao mercado russo também terão de fornecer dados que permitam ao varejista distinguir claramente entre pedras naturais e sintéticas.
Estoque existente terá tratamento de transição
Joias colocadas à venda antes de 1º de setembro continuarão sujeitas ao procedimento anterior. A SakhaNews não informou condições adicionais para esse tratamento de transição, mas a data em que o produto foi oferecido ao mercado passa a ser uma informação operacional relevante para varejistas que administram estoques existentes.
A regulamentação não proíbe a venda de pedras sintéticas. Ela altera a forma como esses produtos podem ser denominados, medidos e promovidos ao consumidor. O impacto prático será maior para empresas cujos catálogos reúnem diamantes naturais e alternativas produzidas em laboratório, pois cada referência visível ao cliente deverá seguir a nova terminologia. Os vendedores têm até 1º de setembro de 2026 para adequar etiquetas e comunicações afetadas, mantendo o tratamento anterior para mercadorias elegíveis já colocadas à venda.
