Rússia elimina cota tarifária sobre exportações de arroz em casca para fora da UEEA
O governo russo eliminou a cota tarifária que limitava as exportações de arroz não descascado (arroz em casca) para países fora da União Econômica Eurasiática. A cota de 2026 restringia essas remessas a 200 mil toneladas, com uma tarifa de 50% acima do limite. Os exportadores já podem enviar arroz em casca sem restrições de volume nem tarifa.
Governo elimina a cota sobre arroz em casca
O governo russo eliminou a cota tarifária que limitava as exportações de arroz não descascado (arroz em casca) para países que não integram a União Econômica Eurasiática (UEEA). O decreto foi publicado no portal oficial de atos normativos e noticiado em 17 de julho pela TASS, Interfax e Vedomosti, entre outros veículos.
A medida encerra o sistema de licenças de uso único para as remessas de arroz em casca a destinos fora da UEEA, segundo Lenta.ru e MK.ru. A TASS informou que o decreto também atribuiu tarefas relacionadas ao Ministério da Indústria e Comércio (Minpromtorg). A MK.ru observou que a cota fazia parte das restrições mais amplas às exportações de cereais.
A reversão ocorre cerca de seis meses após a entrada em vigor da cota. O decreto publicado estabelece a própria revogação; as fontes citadas não detalham uma justificativa oficial para a mudança.
O que a cota estabelecia
Introduzida a partir de 1º de janeiro, a cota limitava as remessas de arroz em casca de 2026 a 200 mil toneladas. Dentro desse volume, a tarifa de exportação era zero, enquanto as remessas acima do limite enfrentavam uma tarifa igual a 50% do valor aduaneiro do produto, segundo Lenta.ru e MK.ru. Com a cota revogada, os exportadores já podem enviar arroz em casca aos mercados externos sem restrições de volume e sem pagar a tarifa.
- Volume da cota de 2026: 200 mil toneladas
- Tarifa de exportação dentro da cota: 0%
- Tarifa acima da cota: 50% do valor aduaneiro
Segundo a MK.ru, a mudança deve simplificar o abastecimento dos mercados externos, já que os exportadores deixam de estar sujeitos ao teto e à tarifa.
Contexto comercial e perspectivas
A Rússia é um exportador de arroz comparativamente pequeno, e o arroz em casca costuma seguir para compradores que operam sua própria capacidade de descasque. A remoção do teto dá aos operadores mais margem para colocar volumes excedentes no exterior, enquanto o comércio dentro da UEEA não era abrangido pela medida.
As projeções de mais longo prazo apontam para um crescimento gradual. A OCDE e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) esperam que as exportações russas de arroz subam para 283 mil toneladas até 2035, segundo dados citados pela Lenta.ru. A mesma previsão vê as exportações russas de trigo alcançarem 60,15 milhões de toneladas na próxima década e as remessas de milho aumentarem para 4,9 milhões de toneladas até 2035, o que reforça o papel crescente do país nos mercados de cereais.
