Deputados russos pedem redução da tarifa de 35 % sobre vitaminas e suplementos sem equivalente nacional

Deputados do Partido Comunista na Duma Estatal russa pediram ao governo a redução das tarifas de importação de suplementos alimentares e vitaminas que não têm equivalente exato fabricado no país, alertando que a tarifa proibitiva de 35 % aprovada no fim de setembro sobre esses produtos vindos de países que Moscou classifica como hostis pode levar a desabastecimento. A iniciativa foi noticiada pelo Svobodnaya Pressa.

Os deputados Alexei Kurinny e Georgui Kamnev, junto com o senador comunista Airat Gibatdinov, enviaram o pedido ao primeiro-ministro Mikhail Mishustin. Eles solicitam que seja avaliada a possibilidade de reduzir a tarifa aduaneira de importação sobre os suplementos biologicamente ativos (vitaminas) «que não têm análogos e não são produzidos no território da Federação Russa».

O alcance do pedido

A redação importa para os importadores. Os parlamentares não pedem a retirada da alíquota de 35 % para toda a categoria, mas um alívio restrito às posições sem contrapartida de fabricação russa. Assim o pedido continua compatível com as metas declaradas de substituição de importações e, ao mesmo tempo, retira da linha de fogo os produtos que hoje não têm substituto.

Segundo o Svobodnaya Pressa, a tarifa foi aprovada no fim de setembro e se aplica a suplementos e vitaminas produzidos em países hostis. Nem o veículo nem os parlamentares divulgaram a lista das posições afetadas ou os volumes de importação envolvidos.

Risco de oferta a 35 %

«Há risco de falta em algumas posições porque uma tarifa de 35 % torna os fornecimentos economicamente inviáveis para muitos fornecedores», disse Kurinny em entrevista ao Gazeta.Ru. O alerta não é só de preço: acima de certo custo de importação, o distribuidor deixa de comprar em vez de elevar o preço na prateleira.

Kurinny também destacou a diferença em relação às compras públicas. Vitaminas, assim como medicamentos, dispositivos médicos e produtos infantis «devem ficar fora da política e de um protecionismo excessivamente duro», afirmou ao Gazeta.Ru, sobretudo quando se trata do dinheiro dos próprios cidadãos e não de compras estatais. Segundo ele, vitaminas e suplementos são usados em massa por pessoas de renda média e baixa, incluindo aposentados, e o debate sobre a eficácia clínica desses produtos não altera nem o tamanho da demanda nem o fato de que não todas as posições podem ser substituídas por análogos nacionais.

Por que os parlamentares apostam na localização

A substituição de importações no mercado de vitaminas e suplementos seria melhor resolvida com a criação de condições favoráveis à localização da produção na Rússia, afirmou Kurinny. Ele alertou que a ausência de concorrência durante uma repartição do mercado levará a preços mais altos dos produtos nacionais, atingindo quem usa esses produtos para suporte básico, prevenção e tratamento de doenças crônicas.

• Nas posições afetadas o importador tem três caminhos: absorver a tarifa na margem, repassá-la ao preço de varejo ou parar de importar o item.
• Produtos sem equivalente russo não oferecem às redes de farmácias e ao varejo online qualquer rota de substituição, e as lacunas aparecem direto na prateleira.
• Fornecedores de países fora da lista de hostis não estão sujeitos a essa alíquota, o que lhes dá vantagem de custo em formulações comparáveis.

O que vem a seguir

O documento é um pedido ao chefe de governo e não um projeto de lei; até o fechamento desta publicação não havia notícia de resposta do governo. Qualquer alívio exigiria alterar a decisão que fixou a alíquota de 35 %.

Até lá a tarifa de 35 % segue valendo, e as decisões sobre os catálogos afetados estão com os importadores e seus fornecedores, não com o regulador. Para os distribuidores, a tarefa imediata é recalcular o custo de importação posição por posição e definir o que ainda vale trazer.