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Grandes redes de combustíveis da Romênia cumpriram teto de margens entre abril e junho

OMV Petrom, Rompetrol, MOL România e Socar România não superaram suas margens médias de 2025 entre abril e junho de 2026, segundo uma análise preliminar. A autoridade pede esclarecimentos à Petrotel-Lukoil, Lukoil România e Nis Petrol/Gazprom e examina 65 possíveis divergências.

Grandes redes de combustíveis da Romênia cumpriram teto de margens entre abril e junho

Grandes operadores mantêm margens no nível de 2025

Os principais operadores romenos de combustíveis com dados comparáveis respeitaram o teto da margem comercial entre abril e junho de 2026, segundo a análise preliminar do Conselho da Concorrência noticiada por Economica.net, EVZ e Adevărul. Nos termos da Portaria de Emergência n.º 19/2026, a margem média de cada operador entre 1º de abril e 30 de junho não poderia superar sua média anual de 2025.

Os dados de OMV Petrom, Rompetrol, MOL România e Socar România não indicam margens acima dos respectivos níveis de 2025. O presidente do Conselho da Concorrência, Bogdan Chirițoiu, afirmou que a autoridade continuará monitorando o mercado e concluirá a análise após examinar as informações disponíveis.

Regulador examina 65 divergências declaradas

A revisão utiliza dados enviados à autoridade tributária romena, a ANAF, por empresas de produção, importação, distribuição e venda de gasolina e diesel. A base reunia 824 operadores que apresentaram informações para pelo menos um dos períodos analisados. Havia dados comparáveis de 2025 e de abril a junho de 2026 para 536 operadores.

A análise preliminar identificou 65 situações em que os valores declarados para 2026 pareciam superar a referência de 2025 em pelo menos um produto ou canal de venda. O Conselho ressaltou que cada caso será verificado separadamente e que eles ainda não representam conclusões definitivas de descumprimento.

Petrotel-Lukoil, Lukoil România e Nis Petrol/Gazprom terão de prestar esclarecimentos adicionais porque parte das informações estava incompleta ou apresentava inconsistências. A autoridade também encontrou possíveis erros, incluindo classificação incorreta de produtos, sobreposição entre declarações originais e retificadoras, ausência de unidades de medida e valores aparentemente equivocados. A verificação continuará com a ANAF, e dados adicionais serão solicitados quando necessário.

Redução do imposto sobre diesel chega às bombas

Separadamente, o Conselho monitora os preços nos postos após a redução de 20% do imposto especial sobre o diesel a partir de 16 de agosto. Segundo Economica.net e Adevărul, a medida equivalia a 68 bani por litro. O preço médio do diesel comum caiu inicialmente de cerca de 10,74 para 10,10 lei por litro, e os principais operadores reduziram os preços em 68 bani. Uma empresa que já estava sob supervisão estatal aplicou uma redução de 53 bani.

Depois, o diesel subiu aproximadamente 13-15 bani por litro, para cerca de 10,23 lei, embora tenha permanecido 50-53 bani abaixo do nível anterior à redução tributária. Chirițoiu afirmou que as cotações dos derivados, a escassez de diesel e os problemas de abastecimento também influenciam os preços. As cotações internacionais do diesel continuam elevadas, com a principal pressão vindo do refino.

Em 17 de agosto, o diesel com impostos custava em média € 2,030 por litro na Romênia, praticamente o mesmo que a média da UE de € 2,033. Sem impostos, o preço romeno era cerca de 6% menor: € 1,142 por litro, ante € 1,210 na UE. A gasolina comum custava em média aproximadamente 9,55 lei por litro em 24 de agosto; seu preço estava cerca de 6% abaixo da média europeia com impostos e 8% abaixo sem impostos. Durante o teto de abril a junho, os combustíveis romenos chegaram a ficar 10% abaixo da média da UE com impostos e 20% abaixo sem impostos, mas essa diferença diminuiu após a mudança da metodologia do teto.

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