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Roménia pede à UE autorização para retomar exportações de ovinos e caprinos de zonas não afetadas

A Roménia concluiu um plano estratégico para retomar as exportações de ovinos e caprinos suspensas após surtos de doenças. Bucareste procura a aprovação da Comissão Europeia para embarques de zonas não afetadas, mas ainda não existe um calendário para a decisão.

Roménia pede à UE autorização para retomar exportações de ovinos e caprinos de zonas não afetadas

Roménia leva plano de exportação a Bruxelas

A Roménia formalizou o processo para retomar as exportações de ovinos e caprinos depois de surtos de peste dos pequenos ruminantes e varíola ovina e caprina terem levado à imposição de restrições europeias. Segundo o Jurnalul.ro, as autoridades romenas concluíram um plano de ação estratégico que será apresentado à Comissão Europeia com o objetivo de levantar as restrições.

A proposta procura autorizar exportações provenientes de áreas não afetadas pelos surtos. A solução permitiria manter os controlos sanitários em torno das zonas com doença e, ao mesmo tempo, poderia reabrir rotas comerciais para animais de outras partes da Roménia. A Comissão Europeia ainda terá de avaliar e aprovar o plano, e não foi anunciada qualquer data para a decisão ou para a retoma do comércio.

O ministro interino da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Tánczos Barna, e o presidente da Autoridade Nacional Sanitária Veterinária e de Segurança Alimentar da Roménia, ANSVSA, Alexandru Bociu, reuniram-se na sexta-feira, em Bruxelas, com Francisco Reviriego Gordejo. Este último dirige a unidade de Saúde Animal da Direção-Geral da Saúde e Segurança dos Alimentos, DG SANTE, da Comissão Europeia. O Ministério da Agricultura romeno anunciou a reunião na segunda-feira.

Discussões técnicas definem condições

As conversações em Bruxelas abordaram as condições e as etapas administrativas necessárias para retomar as exportações romenas de ovinos e caprinos. Os participantes analisaram o plano de ação preparado pela ANSVSA e esclareceram as questões pendentes antes da sua apresentação oficial para aprovação.

Barna afirmou que foram identificadas perspetivas concretas para desbloquear as exportações. Os responsáveis discutiram o plano de curto e médio prazo da ANSVSA e acertaram os últimos detalhes antes da apresentação formal. Isto indica progresso na preparação técnica, mas não representa uma autorização da UE nem confirma uma data para a reabertura.

A Comissão Europeia restringiu a circulação e a exportação de ovinos e caprinos após os surtos de peste dos pequenos ruminantes e varíola ovina e caprina. As medidas afetam o transporte de animais vivos pelos canais comerciais estabelecidos e exigem que as autoridades romenas demonstrem que o comércio pode recomeçar sem enfraquecer o controlo das doenças.

Produtores aguardam decisão sobre acesso ao mercado

Desde a introdução das restrições, as autoridades romenas consultaram produtores, organizações do setor, a ANSVSA e representantes da Comissão Europeia. O Ministério da Agricultura afirmou que as conversações procuravam medidas capazes de permitir a retoma das exportações em conformidade com as exigências europeias de saúde animal.

A autorização de embarques a partir de zonas não afetadas seria relevante para produtores e comerciantes de gado situados fora dos focos, mas sujeitos a restrições de circulação mais amplas. O acesso ao mercado poderia ser restabelecido de forma seletiva antes do levantamento de todas as medidas sanitárias no país. O efeito comercial dependerá, contudo, do âmbito geográfico, das condições veterinárias e das etapas de execução que Bruxelas venha a aceitar.

Para o mercado pecuário regional, a questão imediata é saber se a Comissão considera os controlos romenos suficientes para separar os animais elegíveis para exportação das zonas restringidas. Até à aprovação, os exportadores não podem interpretar o avanço técnico registado em Bruxelas como uma reabertura. O próximo passo decisivo será a apresentação formal do plano concluído e a avaliação, pela Comissão, das salvaguardas propostas.

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