Roménia investiga Philips e 10 distribuidores por concursos hospitalares

Inspeções surpresa abrangem a rede da Philips

O Conselho da Concorrência da Roménia realizou inspeções surpresa na Philips Romania e em 10 distribuidores ou revendedores que atuam no mercado de equipamentos de ultrassonografia e dispositivos de monitorização de pacientes usados por hospitais e clínicas. A autoridade investiga um possível acordo anticoncorrencial ou uma prática concertada de divisão do mercado nos procedimentos de aquisição desses equipamentos.

As empresas inspecionadas são Medical Device Store SRL, Papapostolou SRL, Dacorum Grup SRL, ABB Medtec SRL, ABB Neopuls SRL, Med Tehnica SRL, Minimed Solutions SRL, Esmed Group SRL, Pharmics SRL e Almed Investments SRL. Segundo a Forbes Romania, a investigação também abrange a Philips Medical Systems Nederland BV, empresa-mãe sediada nos Países Baixos. As inspeções foram autorizadas pelo Tribunal de Recurso de Bucareste.

Autoridade analisa condutas desde 2020

De acordo com o Conselho da Concorrência, as empresas investigadas poderão ter coordenado as suas políticas comerciais em procedimentos de contratação pública desde, pelo menos, 2020. A conduta suspeita envolveria a manipulação da adjudicação de contratos para sistemas de ultrassonografia e dispositivos de monitorização de pacientes. O alegado objetivo seria eliminar a concorrência entre os distribuidores da Philips e entre estes e a Philips Romania.

Essa coordenação poderá reduzir o número de propostas verdadeiramente concorrentes e enfraquecer a pressão sobre os preços pagos por hospitais e clínicas. A investigação interessa, por isso, tanto aos fornecedores como aos orçamentos públicos de saúde e aos responsáveis pelas compras. As fontes disponíveis não indicam o valor nem o número dos contratos afetados e também não quantificam qualquer possível efeito nos preços dos equipamentos.

Coimas podem chegar a 10% do volume de negócios

Se a autoridade confirmar uma infração às regras de concorrência, as empresas envolvidas poderão enfrentar coimas de até 10% do volume de negócios. As companhias que cooperarem através do programa de clemência poderão obter imunidade ou reduções substanciais das sanções. O Conselho da Concorrência salientou que as inspeções servem para recolher provas e não representam uma conclusão antecipada sobre a culpa das empresas.

A distinção é importante para os compradores hospitalares e para os fornecedores concorrentes de dispositivos médicos. A investigação poderá revelar como o fabricante, a subsidiária nacional e os revendedores autorizados geriam a participação em concursos específicos, mas as inspeções, por si só, não demonstram coordenação de propostas. Enquanto a autoridade analisa os documentos recolhidos, as entidades adjudicantes poderão rever a participação dos fornecedores, as condições dos concursos e os padrões de preços.

Philips enfrenta novo escrutínio concorrencial na Roménia

A Forbes Romania recordou que a Philips Romania já tinha contestado uma coima de concorrência relacionada com o setor eletro-IT. Em 2019, a empresa perdeu definitivamente a ação contra uma sanção aplicada em 2014, quando o Conselho da Concorrência multou 14 companhias num total de 56,5 milhões de lei por acordos anticoncorrenciais em campanhas de retoma. A investigação atual envolve outro mercado e uma conduta alegadamente distinta.

O inquérito surge ainda após um período difícil para o grupo Philips. Segundo a Forbes Romania, os processos relacionados com os aparelhos DreamStation para apneia do sono retirados do mercado resultaram, em abril de 2025, num acordo de 1,1 mil milhões de dólares para resolver ações nos Estados Unidos. A publicação também informou que a Philips registou um lucro de 897 milhões de euros em 2025, o primeiro após três anos consecutivos de prejuízos. Para o negócio romeno de equipamentos médicos, a questão imediata é saber se a autoridade encontrará provas de que a gestão do canal comercial se transformou numa coordenação proibida de concursos hospitalares.