Roménia taxará refrigerantes açucarados em 0,80 leu por litro a partir de setembro de 2026

Imposto aplica-se a partir de 5 gramas de açúcar

A Roménia introduzirá em 1 de setembro de 2026 um novo imposto especial sobre refrigerantes açucarados, segundo o Sibiu 100. A taxa será de 0,80 leu por litro para bebidas com pelo menos 5 gramas de açúcar por 100 mililitros. Sumos e outras bebidas adoçadas que atinjam o limite legal também poderão ser abrangidos.

A obrigação fiscal recairá sobre o produtor ou importador. O custo poderá depois chegar ao consumidor através de preços mais altos, embora o aumento final dependa das decisões de fabricantes, distribuidores e retalhistas. Numa garrafa tributável de 2 litros, só o imposto acrescentará 1,60 leu antes de outros efeitos comerciais ou fiscais no preço de venda.

As autoridades apresentam dois objetivos para a medida: aumentar a receita pública e reduzir o consumo de açúcar, incentivando escolhas de compra mais saudáveis. As estimativas citadas no contexto da política indicam que a receita adicional poderá atingir aproximadamente 320 milhões de lei durante os primeiros quatro meses.

Preços e fórmulas entram em revisão

Para as empresas de bebidas, o limite cria um incentivo direto à revisão das fórmulas antes de setembro. Reduzir o teor para menos de 5 gramas de açúcar por 100 mililitros poderá retirar um produto do âmbito descrito do imposto. Manter a receita atual obrigará produtores e importadores a absorver o custo ou a transferi-lo ao longo da cadeia de abastecimento.

O Sibiu 100 informa que a indústria de refrigerantes criticou a medida. Os representantes do setor afirmam que os produtores já enfrentam inflação e custos crescentes, e alertam que um novo imposto poderá prejudicar as vendas e a rentabilidade. A indústria também destaca os investimentos já realizados para reduzir o açúcar. Mesmo empresas que reformularam poderão ser penalizadas se os produtos permanecerem no limite ou acima dele.

O efeito no mercado não deverá, por isso, ser uniforme. Alguns fornecedores poderão repercutir integralmente os 0,80 leu por litro; outros poderão absorver uma parte, alterar o tamanho das embalagens ou acelerar a reformulação. As políticas dos distribuidores e retalhistas também influenciarão os preços. As famílias que compram frequentemente estas bebidas poderão sentir um aumento acumulado nas despesas mensais, enquanto os preços mais altos poderão reduzir parte da procura.

Roménia segue outros mercados europeus

A Roménia não é o primeiro país europeu a tributar bebidas adoçadas ou produtos com elevado teor de açúcar. Reino Unido, França, Hungria e Bélgica adotaram diferentes versões destas medidas. Em alguns mercados, o desenho fiscal levou as empresas a reduzir o açúcar para evitar escalões superiores, resultado que as autoridades romenas também poderão procurar.

Os defensores veem o imposto como instrumento de saúde pública e fonte de receita. Os críticos da indústria destacam o impacto económico num período de custos operacionais elevados. O resultado dependerá do número de produtos que permanecerem acima do limite, da dimensão das reformulações e da proporção do imposto transferida para os compradores.

Uma rotulagem mais clara dos produtos com elevado teor de açúcar também estará entre as opções em análise. A medida poderá ajudar os consumidores a identificar bebidas muito açucaradas, mas acrescentará custos de embalagem e conformidade aos fabricantes. Produtores e importadores têm até 1 de setembro de 2026 para se preparar para o novo regime fiscal, rever os portefólios e decidir como repartir o custo entre as margens e o preço final.