Aumento do imposto sobre destilados reduz mercado legal da Romênia
A Romênia arrecadou 587 milhões de leus em imposto especial sobre destilados no primeiro semestre de 2026, apesar do aumento de 26% na cobrança por litro ante 2024. O volume tributado caiu cerca de 23%, o equivalente a 8,3 milhões de garrafas de 700 ml, enquanto produtos não tributados representam de 30% a 40% do consumo.
Imposto maior, arrecadação menor
O forte aumento da tributação sobre destilados na Romênia não elevou a receita pública enquanto o mercado legal encolheu. Nos primeiros seis meses de 2026, o governo arrecadou 587 milhões de leus, segundo dados apresentados pela Spirits România, associação de produtores e distribuidores. O valor ficou cerca de 6 milhões de leus abaixo dos 593 milhões obtidos no mesmo período de 2024.
A arrecadação recuou embora o imposto por litro tenha ficado 26% acima do nível de 2024, com acréscimo aproximado de 4,5 leus. Pelos cálculos da Spirits România, o volume tributado caiu cerca de 23%. Em garrafas padrão de 700 ml, a retração equivale a aproximadamente 8,3 milhões de unidades que deixaram de aparecer no mercado fiscalizado. Os dados não provam que toda essa demanda migrou para canais ilegais, pois os preços mais altos também podem ter reduzido o consumo. O setor sustenta, porém, que produção clandestina, contrabando e falsificações absorveram parte do comércio deslocado.
Oferta não tributada já detém parcela elevada
Um estudo da Roland Berger publicado em outubro de 2025 estimou que destilados não tributados representavam de 30% a 40% do consumo romeno. A perda anual associada para o orçamento foi calculada entre €45 milhões e €65 milhões. Produtos vendidos fora das cadeias reguladas também escapam dos controles de qualidade e rastreabilidade exigidos das bebidas legais, acrescentando risco ao consumidor ao prejuízo fiscal.
Mudanças tributárias anteriores produziram resultados distintos. Segundo a Playtech, depois do aumento de 34% em 2013, o consumo tributado caiu cerca de 20% no ano seguinte. A arrecadação avançou apenas 9%, enquanto o consumo não tributado cresceu aproximadamente 10%. Após a redução de 30% em 2016, dados do setor indicam que o mercado não fiscalizado encolheu cerca de 25% e a receita do governo dobrou nos seis anos seguintes.
Produtores propõem outra fórmula tributária
A Spirits România propôs vincular mais diretamente o imposto ao volume de álcool puro de cada produto, reduzir diferenças entre categorias de bebidas e introduzir reajustes previsíveis baseados na evolução média dos preços ao consumidor. A associação estima que a reforma poderia gerar 3,6 bilhões de leus adicionais para o orçamento até 2030. Trata-se de uma estimativa do setor, não de uma previsão governamental.
A relevância econômica vai além da arrecadação. Segundo a Roland Berger, o setor de destilados contribuiu com quase €1 bilhão para o PIB romeno em 2024 e sustentou cerca de 23.400 empregos. Aproximadamente €520 milhões vieram diretamente da produção, distribuição e venda, €247 milhões corresponderam ao impacto indireto e €199 milhões a efeitos induzidos. O total incluiu 9.200 empregos diretos, quase 9.800 vagas sustentadas na agricultura, logística, marketing e construção, além de outras 4.400 em áreas relacionadas. Para produtores, distribuidores e importadores regulares, a contração do mercado tributado enfraquece a competitividade diante da oferta irregular, ao mesmo tempo que aumenta o custo de cada litro declarado.
