Roménia procura financiar compra preferencial de gás do Neptun Deep por 2,43 mil milhões de euros
A Roménia prepara um mecanismo para a sua agência de reservas comprar, durante sete anos, 49,9 TWh de gás offshore oferecido pela OMV Petrom. A operação exigiria cerca de 2,43 mil milhões de euros antes de IVA e impostos especiais, enquanto a húngara MVM também demonstra interesse.
Agência estatal não tem fundos para a compra
A Roménia prepara um mecanismo de financiamento para exercer o direito de preferência do Estado sobre gás natural oferecido pela OMV Petrom a partir de áreas petrolíferas offshore. Segundo o Ziare.com, a Administração Nacional de Reservas do Estado e Assuntos Especiais, ANRSPS, não dispõe atualmente dos fundos necessários para a aquisição.
O mecanismo proposto permitiria à ANRSPS comprar, ao longo de sete anos, gás avaliado em cerca de 12,8 mil milhões de leus. A iniciativa surge enquanto a empresa energética húngara MVM também manifesta interesse nestes recursos. A fonte disponível não especifica o volume nem as condições comerciais pretendidas pela MVM.
A operação diz respeito a um fornecimento de gás oferecido pela OMV Petrom, e não à venda da participação da empresa no projeto Neptun Deep. A proposta de financiamento pretende dar ao Estado romeno a autorização orçamental necessária para utilizar o seu direito legal de preferência.
Oferta abrange 49,9 TWh durante sete anos
Uma nota justificativa citada pelo Ziare.com afirma que a OMV Petrom apresentou a oferta em 8 de maio de 2026, na qualidade de titular de acordos petrolíferos relativos a áreas offshore. A oferta compreende 49,9 TWh de gás natural, equivalentes a 49.900.000 MWh.
O preço indicado é de 48,752 euros por MWh. Com uma taxa de câmbio de 5,2581 leus por euro, a ANRSPS precisaria de aproximadamente 2.432.724.800 euros, ou 12.791.510.270 leus, para adquirir o volume oferecido durante sete anos. Ambos os valores excluem IVA e impostos especiais.
Este compromisso supera largamente as dotações anuais existentes da agência. O orçamento para 2026 prevê 656,5 milhões de leus em créditos orçamentais e 743,2 milhões de leus em créditos de compromisso, segundo informações do Profit.ro citadas pelo Ziare.com. A diferença explica a necessidade de um mecanismo separado de financiamento plurianual.
Governo prepara autorização orçamental
Um projeto autorizaria a ANRSPS, em 2026, a incluir no seu próprio orçamento os créditos de compromisso associados às compras de gás offshore. As aquisições seriam realizadas ao abrigo do direito de preferência do Estado previsto no artigo 21.º, n.º 4, da Lei n.º 256/2018, republicada.
Os créditos necessários seriam atribuídos ao capítulo orçamental de ações gerais económicas, comerciais e laborais, dentro da categoria de ativos não financeiros e da rubrica para reservas estratégicas, reservas estatais e de mobilização. Para a Roménia, a decisão transformaria um direito legal sobre vendas de gás offshore num programa de compras financiado. Para a OMV Petrom e os restantes compradores interessados, a questão decisiva é saber se o Estado concluirá a autorização e o financiamento necessários para adquirir os 49,9 TWh nas condições oferecidas.