Regras de OGM na Bósnia ameaçam elevar custos do farelo de soja e da ração
Avicultores e importadores da Bósnia alertam que a autorização do farelo de soja geneticamente modificado aumenta os custos de importação e pode encarecer significativamente a ração animal. A mudança dos procedimentos exige a revisão ou substituição da lei de OGM, enquanto a taxa especial só pode ser alterada pelo Conselho de Ministros.
Importadores pedem mudanças nas autorizações
O setor avícola e os importadores de farelo de soja geneticamente modificado da Bósnia e Herzegovina alertam que o sistema regulatório pode elevar significativamente o custo da ração animal. A preocupação está concentrada nos procedimentos e nas taxas necessários para autorizar a colocação de alimentos OGM para animais no mercado interno.
Representantes da Agência de Segurança Alimentar da Bósnia e Herzegovina, do Comitê de Coordenação dos Avicultores do país e dos importadores de farelo de soja OGM discutiram o tema em uma reunião em Mostar, segundo o Večernji list BiH. O encontro tratou dos pedidos apresentados conforme as regras atuais, do processo de autorização e das cobranças associadas a cada decisão.
O farelo de soja OGM é usado na alimentação animal, por isso a disputa regulatória afeta diretamente produtores de aves e pecuaristas. O aumento dos gastos de importação e conformidade pode ser repassado aos preços da ração e elevar os custos de produção de carne, ovos e outros produtos de origem animal.
Novas autorizações da UE ampliam a carga
O Comitê de Coordenação dos Avicultores e os importadores já haviam procurado o Conselho de Ministros, a Agência de Segurança Alimentar e o Escritório Veterinário da Bósnia e Herzegovina. Eles destacaram o número crescente de modificações genéticas autorizadas pelas instituições competentes da União Europeia. No sistema atual da Bósnia, essa tendência aumenta a quantidade de licenças e os custos relacionados para os importadores.
As entidades setoriais alertaram que essas despesas podem provocar aumentos significativos nos preços da ração e afetar a produção pecuária da Bósnia e Herzegovina. A fonte não informou o valor da taxa atual, o volume de farelo de soja importado nem uma estimativa do possível reajuste. Portanto, o prazo e a dimensão do impacto sobre o mercado continuam incertos.
Os representantes da agência afirmaram compreender a preocupação dos importadores com o aumento dos custos e a complexidade dos procedimentos. Ressaltaram, porém, que somente o Conselho de Ministros pode alterar a decisão que estabelece a taxa especial para autorizar a comercialização de alimentos e rações geneticamente modificados. A cobrança é regida por uma decisão publicada no Diário Oficial da Bósnia e Herzegovina, nº 61/14.
Reforma depende de amplo apoio político
A agência também confirmou que as mudanças de procedimento solicitadas pelos importadores não podem ser implementadas sem alterar a lei de OGM em vigor ou aprovar uma nova. Assim, um simples ajuste administrativo pela autoridade de segurança alimentar não resolveria as preocupações apresentadas pelo setor.
Caso obtenha apoio do Conselho de Ministros, das autoridades competentes das entidades e do Distrito de Brčko, a agência pretende iniciar o mais rapidamente possível as alterações na lei de OGM e na decisão sobre a taxa especial. O trabalho buscaria alinhar as regras da Bósnia à legislação da UE e atender às demandas dos avicultores e importadores de farelo de soja OGM.
Até que isso ocorra, as empresas continuarão expostas ao sistema vigente enquanto a UE autoriza novas modificações genéticas. Para os compradores de ração, a questão comercial imediata é se os importadores conseguirão absorver os gastos de conformidade ou se os repassarão aos preços internos. Avicultores e pecuaristas são particularmente sensíveis a esses aumentos, pois o farelo de soja é um ingrediente importante e os custos regulatórios surgem antes de o produto chegar às propriedades.
