Reforma do EU ETS abre financiamento a biofertilizantes e agrada ao setor térmico polonês
A Comissão Europeia propõe destinar pelo menos 50% das receitas dos leilões do ETS a investimentos prioritários, como descarbonização industrial, energia renovável e produtos circulares. O setor polonês de aquecimento urbano aprovou a direção da reforma, enquanto o agronegócio poderá acessar novas fontes de financiamento.
Comissão redireciona receitas do ETS
A Comissão Europeia propôs mudanças no sistema de comércio de emissões da UE que poderão direcionar uma parcela muito maior da receita do mercado de carbono à descarbonização industrial. A medida também cria possíveis vias de financiamento para fertilizantes de base biológica. O setor polonês de aquecimento urbano fez uma avaliação inicial positiva, embora considere que várias de suas reivindicações ficaram fora da proposta.
Segundo o Farmer.pl, apenas cerca de 5% das receitas do ETS eram destinadas diretamente à descarbonização de setores como siderurgia, química e fertilizantes, embora a indústria responda por aproximadamente 47% das emissões abrangidas pelo EU ETS. A proposta obrigaria os Estados-membros a reservar pelo menos 50% das receitas dos leilões para prioridades definidas. Elas incluem descarbonização industrial, energia renovável, economia circular e desenvolvimento de mercados para produtos de baixa emissão e de base biológica.
Biofertilizantes ganham uma possível fonte de recursos
A reforma não cita o digestato nem concede apoio específico a esse produto. O Farmer.pl informa, porém, que o marco mais amplo poderá incluir digestato processado adequadamente quando ele for classificado como fertilizante orgânico, biológico ou circular. O digestato é o resíduo gerado após a digestão anaeróbia de biomassa, esterco ou resíduos orgânicos em uma usina de biogás. Ele contém nutrientes como nitrogênio, fósforo e potássio e, por isso, pode ser utilizado como fertilizante.
A elegibilidade não será automática. A comercialização dependerá da matéria-prima, dos parâmetros do produto, dos níveis de nutrientes e contaminantes, e do cumprimento das normas sanitárias e de fertilizantes. Os agricultores aparecem como possíveis beneficiários de uma adoção mais ampla, mas a proposta não cria um subsídio automático para compras. O impacto efetivo dependerá dos programas nacionais, das regras das chamadas e das decisões das instituições de cada Estado-membro.
Empresas de aquecimento buscam carbono mais previsível
A proposta também amplia os investimentos que poderão receber recursos do Fundo de Modernização. Pelo menos 95% de suas receitas serão destinados a finalidades definidas, segundo o Farmer.pl. Para a Polônia, um Estado-membro de menor renda e com grandes necessidades de transição, isso poderá apoiar indiretamente usinas de biogás, aumentar a oferta de digestato e financiar unidades de processamento de fertilizantes biológicos. O texto, por si só, não garante recursos para uma instalação ou produto específico.
Jacek Szymczak, presidente da Câmara Polonesa de Aquecimento Urbano, disse ao Nettg.pl que o setor avalia positivamente a direção da reforma. A entidade apoia uma retirada mais lenta de licenças, um período maior de alocação gratuita, a continuidade do Fundo de Modernização e a vinculação das licenças gratuitas a planos de investimento em descarbonização. Também aprovou mudanças que permitiriam liberar um volume adicional da reserva de estabilidade do mercado quando os preços subirem com força. As medidas poderão limitar oscilações abruptas, mas a câmara ainda reivindica alocação gratuita por mais tempo para empresas com planos de neutralidade climática e a retirada das instituições financeiras desse mercado. Essas instituições podem comprar licenças desde 2018, participação que a entidade associa a preços mais elevados.
