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Regulador polaco pede reforma urgente da propriedade dos armazenamentos de gás

O regulador energético da Polónia considera que a estrutura de propriedade do armazenamento subterrâneo trava investimentos. A URE também propõe transferir as reservas obrigatórias dos importadores para uma entidade especializada sob controlo estatal.

Regulador polaco pede reforma urgente da propriedade dos armazenamentos de gás

URE aponta propriedade como obstáculo ao investimento

O Gabinete de Regulação da Energia da Polónia, URE, pediu mudanças urgentes no sistema nacional de armazenamento de gás. O organismo considera que a atual separação entre propriedade e operação limita o investimento em nova capacidade. A recomendação consta do relatório do regulador sobre o mercado polaco de combustíveis em 2025, noticiado pelo money.pl.

Os armazenamentos subterrâneos da Polónia têm capacidade conjunta de 3,31 mil milhões de metros cúbicos. As reservas protegem o mercado perante interrupções dos fornecimentos externos e equilibram oscilações de curto prazo na procura. A URE defende que a expansão seja uma das maiores prioridades energéticas do Estado, sobretudo porque o consumo máximo diário de gás cresce há vários anos.

Operador não é proprietário das instalações

O sistema é operado pela Gas Storage Poland, subsidiária do operador da rede de transporte Gaz-System. Contudo, as instalações físicas continuam a pertencer à Orlen. A infraestrutura inclui cavernas criadas pela dissolução de sal e antigos depósitos de gás esgotados.

Segundo a URE, esta separação deixa o operador sem instrumentos essenciais para investir. A Gas Storage Poland não possui as instalações, não detém licenças de armazenamento subterrâneo e não é parte dos contratos de utilização mineira relevantes. O regulador recomenda transferir para o operador os locais, as licenças e os contratos, permitindo-lhe cumprir as obrigações legais e desenvolver capacidade adicional.

Reservas obrigatórias podem sair dos importadores

O regulador também propõe alterar a responsabilidade pelas reservas obrigatórias de gás. Atualmente, a obrigação recai sobre as empresas que importam gás para a Polónia. A URE recomenda atribuí-la a uma única entidade especializada sob controlo do Tesouro do Estado.

Segundo o organismo, centralizar as reservas melhoraria as condições das empresas de energia e reforçaria a segurança nacional. Para os importadores, a mudança poderia eliminar um encargo regulatório e financeiro associado à manutenção de reservas. O efeito concreto dependerá da estrutura, do financiamento e das regras de acesso definidos para a nova entidade estatal.

Vendas sobem e indústria lidera a procura

As vendas de gás pela rede aos clientes finais aumentaram quase 7% em 2025 face ao ano anterior, segundo o relatório da URE. A indústria intensiva em energia continuou a ser o maior grupo consumidor, com quase 30% do volume. As famílias representaram 28% e a produção de eletricidade e calor, 22%.

O relatório também apresenta vendas de gás natural liquefeito. A indústria ligeira e de média dimensão comprou mais de metade do GNL vendido neste segmento. Os utilizadores industriais estão, portanto, especialmente expostos a mudanças na segurança do abastecimento, na disponibilidade de armazenamento e no equilíbrio de curto prazo do mercado.

Apesar das críticas ao modelo de investimento, a URE classificou o mercado polaco de gás como plenamente estável em 2025. Os operadores prestaram serviços de acordo com as regras e o acesso à infraestrutura decorreu sem interrupções. A reforma visa sobretudo a expansão futura da capacidade e a resistência do sistema, não a resolução de uma falha operacional imediata.

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