Polónia prepara controlo mais rígido de bicicletas e trotinetes elétricas potentes

Governo visa veículos acima dos limites legais

A Polónia prepara regras mais rígidas para bicicletas e trotinetes elétricas cujo desempenho as aproxima mais de ciclomotores ou motociclos do que das categorias sob as quais são vendidas. O ministro das Infraestruturas, Dariusz Klimczak, afirmou à TVP Info que as mudanças previstas abrangerão os utilizadores, mas também os importadores e retalhistas. O governo pretende impedir que veículos sejam comercializados como bicicletas ou trotinetes elétricas quando as suas características técnicas reais ultrapassam os limites legais.

As regras polacas em vigor limitam o motor auxiliar de uma bicicleta elétrica a 250 W de potência nominal contínua e exigem que a assistência seja desligada acima de 25 km/h. Para as trotinetes elétricas, a velocidade máxima permitida é de 20 km/h. O Krosno112.pl relata que alguns produtos já apresentam um desempenho muito superior no momento da compra, enquanto outros podem ser desbloqueados por alterações no controlador ou por outros métodos que aumentam a velocidade.

Mais poderes para inspetores e fiscalização rodoviária

O Ministério das Infraestruturas trabalha numa revisão das regras de homologação e dos requisitos técnicos dos veículos. Um dos elementos centrais será o reforço das competências da autoridade polaca de Supervisão Técnica dos Transportes, a TDT, para inspecionar veículos e componentes colocados no mercado, incluindo os vendidos pela internet. Os produtos considerados não conformes poderão ser retirados. A responsabilidade deixará de recair apenas sobre os importadores e passará a incluir os vendedores que ofereçam equipamentos fora das normas aplicáveis.

As autoridades também enfrentam a dificuldade prática de determinar a potência e o desempenho reais durante uma fiscalização rodoviária. A declaração do fabricante nem sempre corresponde ao estado efetivo do veículo, e o proprietário pode alterar as configurações depois da compra. O Krosno112.pl, citando a Interia Biznes, informa que a polícia poderá receber dinamómetros especializados para testar veículos elétricos de duas rodas. Os agentes municipais também deverão obter poderes mais amplos. Se um veículo não corresponder à definição legal de bicicleta ou trotinete elétrica, poderá ser classificado como ciclomotor, passando a exigir matrícula, seguro de responsabilidade civil, inspeção técnica e habilitação adequada para conduzir.

Dados de acidentes aumentam a urgência

O reforço previsto surge após o aumento dos acidentes envolvendo utilizadores de trotinetes elétricas. Segundo os números publicados pelo Krosno112.pl, estes utilizadores estiveram envolvidos em 1.158 acidentes em 2025, que causaram 11 mortes e 1.055 feridos. O número de acidentes foi 54% superior ao de 2024. Nos primeiros sete meses de 2026, a polícia registou 828 acidentes, contra 702 no mesmo período do ano anterior. As mortes aumentaram de cinco para 11 e os feridos, de 638 para 745. Em 2025, os envolvidos incluíram ainda 243 crianças entre 7 e 14 anos.

A Polónia já introduziu restrições adicionais em 2026. Desde 3 de março, crianças com menos de 13 anos não podem utilizar sozinhas trotinetes elétricas ou dispositivos de transporte pessoal nas vias públicas. Desde 3 de junho, os menores de 16 anos são obrigados a usar capacete ao conduzir bicicletas, bicicletas elétricas, trotinetes elétricas ou dispositivos de transporte pessoal. A nova proposta transfere a atenção do comportamento dos utilizadores para os próprios produtos. O ministério afirma que os modelos comuns e conformes não são o alvo. O foco recai sobre veículos com potência ou velocidade excessivas e limitações fáceis de remover. As regras poderão entrar em vigor na primavera de 2027, obrigando importadores e vendedores a verificar os produtos com maior rigor antes da sua entrada no mercado polaco.