Polónia avalia prolongar operação de minas e centrais a carvão selecionadas

Governo reavalia política de carvão no curto prazo

A Polónia estuda prolongar a operação de determinadas minas de hulha e centrais a carvão, numa altura em que o governo atribui maior peso à segurança energética e à suficiência da oferta elétrica. Segundo a energia.rp.pl, o vice-ministro dos Ativos Estatais, Grzegorz Wrona, afirmou que o país deve reavaliar o papel do carvão no curto prazo, utilizando os recursos e a infraestrutura existentes, sem construir novas minas.

Wrona disse que a Polónia possui recursos carboníferos que ainda podem ser explorados com eficiência e a um custo adequado durante 10-15 anos. O governo prevê que 7.200 pessoas deixem o setor mineiro este ano, ao mesmo tempo que a produção deverá aumentar 1,2 milhões de toneladas. O carvão ainda representa cerca de 62% da geração elétrica polaca, pelo que o calendário de encerramento de minas e centrais afeta diretamente a procura interna de combustível e a fiabilidade do sistema.

Apenas os ativos selecionados deverão permanecer

A nova orientação não representa um regresso generalizado ao carvão. As autoridades pretendem escolher um grupo limitado de minas economicamente viáveis e alinhar a sua operação com as necessidades dos produtores de eletricidade. Wrona citou Bogdanka, algumas minas da Silésia, os depósitos da região de Zagłębie e as minas do norte pertencentes à Jastrzębska Spółka Węglowa. Qualquer investimento dependerá da rentabilidade, pois a extração abaixo de 1.000 metros aumenta os custos e os riscos operacionais.

O presidente da PSE, Grzegorz Onichimowski, defendeu igualmente uma abordagem seletiva à geração a carvão. A maioria das unidades existentes estaria demasiado degradada para justificar novos investimentos, mas várias centrais, talvez uma dezena, poderiam ser preservadas com base na análise de adequação da PSE. O apoio do mercado de capacidade poderia prolongar o seu horizonte operacional. Investimentos direcionados permitiriam depois utilizá-las como reserva e, em certa medida, como capacidade operacional até 2035. Nessa altura, as unidades a carvão mais recentes deverão passar para a reserva e as fontes nucleares entrarão no sistema.

Mercado de capacidade e apoio às minas serão decisivos

Onichimowski pediu a aprovação de uma nova lei do mercado de capacidade até ao final deste ano, permitindo a realização, em março de 2027, de um leilão para 2031. A medida, juntamente com uma proposta de reserva de carvão, poderia prolongar o uso de centrais selecionadas depois de 2030. A legislação precisa da aprovação da Comissão Europeia, e o Ministério da Energia trabalha há vários meses para obter uma concordância informal.

O ministério também preparou alterações às regras de apoio financeiro às empresas mineiras que reduzem a capacidade produtiva. As normas aplicar-se-iam inicialmente à Polska Grupa Górnicza e à Południowy Koncern Węglowy, podendo depois incluir outros produtores de hulha. O projeto esclarece os custos elegíveis, o cálculo do preço de referência e os procedimentos de verificação.

A definição proposta de tendência descendente é crucial porque permitiria desvios temporários na produção, no emprego e nos subsídios perante ocorrências geológicas, ameaças à segurança energética ou condições geopolíticas adversas. Assim, o apoio poderia continuar mesmo com o aumento da produção neste ano. A energia.rp.pl informou que as minas de hulha da Silésia precisam anualmente de vários milhares de milhões de zlótis em apoio estatal. As primeiras decisões determinarão quais ativos conservarão um mercado e quais continuarão rumo ao encerramento. Para os compradores de carvão, definirão a disponibilidade da oferta nacional durante a próxima fase da transformação energética polaca.