Pescado vietnamita busca crescer no Reino Unido com o UKVFTA e o CPTPP

Os exportadores vietnamitas de pescado passam a contar com duas vias preferenciais para o Reino Unido, com o Acordo de Livre Comércio entre Reino Unido e Vietnã (UKVFTA) e o Acordo Transpacífico Abrangente e Progressivo (CPTPP) em vigor simultaneamente, informa a publicação econômica vietnamita Thuong Truong (thuongtruong.com.vn). O veículo observa que as preferências tarifárias são apenas uma condição inicial e que qualquer ganho de fatia de mercado dependerá de como os exportadores as utilizarem.

Dois acordos, um mercado

O UKVFTA é o acordo bilateral entre o Vietnã e o Reino Unido. O CPTPP é o pacto multilateral da Ásia-Pacífico do qual tanto o Reino Unido como o Vietnã fazem parte. Para um mesmo embarque de camarão congelado ou filé de peixe que sai de uma planta vietnamita para um importador britânico, os dois instrumentos se sobrepõem: o mesmo produto, o mesmo destino e dois conjuntos distintos de condições preferenciais.

É essa sobreposição que o Thuong Truong descreve. Os exportadores não recebem concessão dobrada. Eles escolhem, embarque por embarque, sob qual acordo pleitear a preferência, e a escolha depende menos da alíquota em si do que das regras que cada acordo aplica a origem, documentação e comprovação.

O Reino Unido é um mercado desenvolvido e dependente de importações de peixe branco e frutos do mar, onde os fornecedores vietnamitas competem com outras origens asiáticas e latino-americanas. O Thuong Truong trata o acesso a esse mercado como já garantido no papel, restando a execução como questão aberta.

A preferência tarifária é a condição de entrada, não o resultado

A avaliação do veículo é que o tratamento tarifário preferencial abre acesso, mas por si só não se converte em volume. Entre uma linha tarifária e um contrato assinado com comprador britânico existem várias exigências:

• Regras de origem: as preferências para pescado normalmente dependem de onde a captura ou a matéria-prima de cultivo se origina, o que limita processadores que trabalham com peixe importado.
• Documentação: cada acordo tem seu próprio mecanismo de prova de origem, e pleitear pelo acordo errado invalida a preferência.
• Conformidade sanitária e veterinária: o desembaraço no Reino Unido depende de certificados sanitários e da condição de estabelecimento habilitado, não da elegibilidade tarifária.
• Rastreabilidade: documentos de captura e controles contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada são condição de acesso para produtos de captura selvagem.

Onde a competitividade é decidida

O relato coloca a competitividade, e não o nível tarifário, como a variável que determinará a fatia do Vietnã no mercado britânico de pescado. Nessa leitura, a comparação relevante não é o Vietnã antes e depois dos acordos, mas o Vietnã frente a outros fornecedores que também embarcam para o Reino Unido em condições preferenciais ou próximas disso. Quando as tarifas são baixas ou zero para várias origens, o comprador diferencia pelo desempenho da cadeia de frio, pela constância de classificação e calibre, pelo cumprimento de contratos ao longo das safras e pela carga administrativa que o fornecedor transfere ao importador.

A estrutura de dois acordos também tem uma dimensão de planejamento. Como o UKVFTA e o CPTPP tratam a origem de forma diferente, decisões sobre onde a matéria-prima é comprada, qual planta a processa e como o produto é classificado podem definir se existe preferência disponível. Para produtores integrados, com cultivo e captura próprios, trata-se de uma questão interna administrável. Para processadores que operam com insumos importados, é uma restrição sobre qual das duas vias é utilizável.

O Thuong Truong não apresenta números de volume, valor ou alíquotas em sua avaliação, e o texto não traz projeção quantificada dos embarques vietnamitas de pescado para o Reino Unido. O argumento é qualitativo: os dois acordos estão operantes, ambos disponíveis, e o limite ao crescimento deixou de ser o imposto na fronteira e passou a ser a capacidade de conformidade e a execução comercial.