Parlamento Europeu rejeita plano da UE que equiparava o cultivo italiano de soja à desflorestação

Parlamento Europeu rejeita reclassificar o cultivo italiano de soja

O Parlamento Europeu rejeitou uma proposta da Comissão Europeia que teria equiparado o cultivo sustentável de soja na Itália à produção ligada à desflorestação, indicaram a 9 de julho as organizações de produtores Coldiretti e Filiera Italia. As duas entidades descreveram o resultado como uma vitória para os produtores nacionais, alcançada em conjunto com deputados italianos para bloquear uma medida que, segundo elas, teria tido efeitos catastróficos sobre a cadeia de rações e sobre a pecuária nacional.

A votação aprovou uma objeção à revisão proposta pela Comissão do regulamento sobre a alteração indireta do uso do solo (ILUC). A rejeição mantém o óleo de soja elegível ao abrigo das regras atuais de energias renováveis, enquanto prossegue o debate mais amplo sobre o uso do solo.

O que a Comissão propunha

A proposta, apresentada pelo executivo liderado por Ursula von der Leyen, visava reduzir gradualmente a contribuição que os biocombustíveis, biolíquidos e combustíveis de biomassa considerados de elevado risco de alteração indireta do uso do solo dão para as metas de energias renováveis. O óleo de soja figurava entre as culturas visadas.

A Coldiretti e a Filiera Italia afirmaram partilhar o objetivo de combater a alteração indireta do uso do solo, mas identificaram uma grave incongruência no texto. A proposta aplicava à soja um coeficiente de risco calculado à escala mundial, sem distinguir entre as culturas obtidas em zonas afetadas pela desflorestação e as cultivadas na Europa.

Por que a Itália se opôs

Com essa abordagem, a soja italiana e europeia, cultivada em terrenos agrícolas consolidados e sem efeitos sobre a alteração do uso do solo, seria tratada da mesma forma que a soja proveniente de países com problemas ambientais reais, argumentaram as duas organizações. Descreveram o quadro como produto de uma leitura ideológica dos modelos teóricos do Pacto Ecológico e não de uma avaliação de como funcionam de facto os diferentes sistemas produtivos.

A Itália é o maior produtor de soja da União Europeia, segundo a Coldiretti e a Filiera Italia. As organizações afirmaram que a reclassificação arriscava penalizar precisamente o país com a produção mais consolidada e sustentável.

Impacto nas cadeias de rações e biocombustíveis

As duas entidades alertaram que a abordagem da Comissão ameaçava a competitividade dos setores de rações e pecuária, que dependem de produtos derivados da soja como fonte de proteína. Acrescentaram que também enfraqueceria os próprios objetivos da União Europeia em matéria de autonomia estratégica e de desenvolvimento de biocombustíveis, uma vez que reduzir a contribuição reconhecida do óleo de soja nacional deixaria o bloco mais dependente de matérias-primas importadas.

• A Itália é descrita como o principal produtor europeu de soja.
• O coeficiente rejeitado teria aplicado à soja um único valor de risco mundial, independentemente da origem.
• A soja nacional é cultivada em terrenos consolidados, sem efeitos de alteração do uso do solo, segundo as duas organizações.

Para importadores e transformadores, a votação elimina, pelo menos por agora, uma alteração regulatória que teria reduzido a elegibilidade dos biocombustíveis à base de soja para as metas de energias renováveis e reconfigurado a economia do abastecimento de rações e biocombustíveis no bloco. O resultado não altera o objetivo declarado da Comissão de combater a alteração indireta do uso do solo, e um texto revisto poderá regressar com critérios baseados na origem em vez de um único coeficiente global.