Moçambique limitará importações de soro hospitalar perante excedente nacional

Moçambique avança com proteção à produção nacional de soro

O Governo de Moçambique pretende incluir o soro de uso hospitalar na lista de produtos sujeitos a restrições de importação, procurando direcionar as compras do setor da saúde para as fábricas nacionais. A medida responde à diferença significativa entre produção e procura, enquanto os compradores continuam a preferir produtos estrangeiros apesar da capacidade local excedentária.

O secretário de Estado do Comércio, António Grispos, afirmou que Moçambique produz 18 milhões de unidades de soro, enquanto o consumo interno se limita a 9 milhões. A produção nacional equivale, assim, ao dobro do mercado doméstico, mas hospitais e outros compradores continuam a utilizar produtos estrangeiros, segundo a Pravda.ru.

Licenças dependerão da disponibilidade nacional

O Governo pretende alterar no próximo ano as regras de licenciamento das importações estratégicas. A autorização para importar os bens abrangidos dependerá da apresentação de provas de que a produção nacional disponível já se esgotou. A política será, portanto, uma restrição condicionada e não uma proibição total.

Grispos indicou que as importações continuarão autorizadas para bens que Moçambique não consegue fabricar a curto prazo. Entre eles, mencionou combustíveis, medicamentos e equipamentos de defesa. O soro hospitalar será limitado porque as fábricas existentes já dispõem de capacidade suficiente para cobrir a procura nacional declarada.

Esta abordagem já foi aplicada à água mineral engarrafada, ao pão de forma, às massas alimentares, à farinha de milho e à tijoleira. Ao estender o modelo a um produto de saúde, as autoridades levam a política de conteúdo local para uma área onde a continuidade das compras e a disponibilidade dos produtos são particularmente importantes.

Crédito apoiará indústrias que substituam importações

O Governo também está a negociar linhas de crédito com bancos comerciais para ampliar a base produtiva de Moçambique. Grispos confirmou que o Standard Bank Mozambique financiará a criação de indústrias nos setores em que as importações serão limitadas. A iniciativa associa, assim, a proteção do mercado ao acesso a capital para investimento nacional.

O secretário de Estado apontou o pão como exemplo do impacto da política sobre o emprego. Segundo Grispos, as restrições à importação de pão preservaram 96 mil empregos diretos e reforçaram a indústria da panificação, que descreveu como um dos maiores empregadores do país depois do Estado. Não foi apresentada uma estimativa equivalente para a produção de soro.

Empresários defendem proteção temporária e seletiva

A Confederação das Associações Económicas de Moçambique, CTA, apoia a promoção do conteúdo local, mas advertiu que a proteção tarifária, por si só, não torna os produtores nacionais competitivos. O presidente da CTA, Álvaro Massingue, afirmou que a política deve ser inteligente, seletiva e temporária, ficando a sua continuidade dependente de resultados mensuráveis de produtividade.

A organização empresarial também pediu ao Governo que resolva os obstáculos de fundo que impedem os produtos moçambicanos de competir eficazmente. Propôs a criação de um Conselho Nacional de Industrialização, reunindo Governo, instituições financeiras e especialistas para definir prioridades e acompanhar metas industriais.

Para os compradores do setor da saúde e os fornecedores estrangeiros, a principal questão operacional será a forma como as autoridades confirmarão o esgotamento dos stocks nacionais antes de concederem uma licença. A informação disponível não especifica a data de aplicação, os procedimentos de controlo de qualidade nem as regras de distribuição. Esses detalhes determinarão se a medida apenas reduz o excedente ou se também altera os prazos de compra e as opções de fornecimento dos hospitais.