Deputados lituanos propõem proibição da venda de cigarros eletrónicos descartáveis
Quase 50 deputados lituanos propõem proibir a venda de cigarros eletrónicos descartáveis para reduzir o acesso e o consumo entre os jovens. A medida abrangeria dispositivos pré-cheios que não podem ser reabastecidos, mesmo quando tenham bateria recarregável.
Grupo multipartidário regista proposta de proibição
Quase 50 membros do Parlamento da Lituânia prepararam e registaram alterações destinadas a proibir a venda de cigarros eletrónicos descartáveis, informou o 15min.lt. Os proponentes pertencem a vários grupos parlamentares e pretendem alterar a lei nacional de controlo do tabaco, dos produtos do tabaco e dos produtos relacionados.
A proposta procura reduzir a atratividade, a disponibilidade e a utilização de cigarros eletrónicos entre os jovens. A nota explicativa cita um estudo da União Europeia de 2023 segundo o qual a maioria dos utilizadores escolhia dispositivos recarregáveis, enquanto as versões descartáveis eram mais populares entre pessoas dos 15 aos 24 anos. Os deputados afirmam que esses produtos são atrativos pela facilidade de utilização, pela ampla promoção nas redes sociais e pelo preço baixo.
Definição inclui descartáveis com bateria recarregável
O texto definiria como descartável qualquer cigarro eletrónico pré-cheio com líquido que não possa ser reabastecido. A classificação seria aplicada independentemente de o produto ter uma bateria recarregável. Assim, os fornecedores não poderiam manter no mercado dispositivos não reabastecíveis apenas por lhes acrescentarem sistemas de recarga elétrica.
As alterações estabeleceriam uma proibição direta da venda desses equipamentos. Para importadores e distribuidores, o principal critério de conformidade seria a possibilidade de reabastecer o cigarro eletrónico, e não a de recarregar a bateria. Se a proposta for aprovada, os retalhistas terão provavelmente de retirar os dispositivos fechados e pré-cheios das suas gamas na Lituânia. O material fornecido não indica uma data de entrada em vigor, um período de transição ou regras para os stocks existentes.
Acesso dos jovens impulsiona a iniciativa
Os autores afirmam que o mercado de cigarros eletrónicos descartáveis cresceu fortemente e que a concentração de nicotina nesses produtos aumentou. Também apontam danos para a saúde e poluição ambiental. Segundo o Estudo Europeu sobre Álcool e Outras Substâncias Psicoativas nas Escolas de 2024, os alunos lituanos experimentaram cigarros eletrónicos pela primeira vez, em média, aos 12,9 anos e começaram a utilizá-los diariamente, em média, aos 13,5 anos.
Desde 2015, a proporção de inquiridos que experimentaram cigarros eletrónicos pela primeira vez aos 13 anos ou antes quadruplicou, de 7,3% para 32%. Mais de metade dos alunos, ou 55,6%, afirmou que poderia obter esses produtos com facilidade ou muita facilidade, caso quisesse. Os dados colocam a disponibilidade dos dispositivos, e não apenas a composição dos líquidos, no centro da iniciativa parlamentar.
Lituânia já restringe líquidos para vape
A Lituânia proíbe atualmente a colocação no mercado de cigarros eletrónicos e recipientes de recarga com líquidos que contenham vitaminas, cafeína, taurina, outros compostos estimulantes, aromas ou sabores adicionados, açúcar ou edulcorantes. A proposta de proibição dos descartáveis ampliaria a regulação da composição dos líquidos para o próprio formato do produto.
A iniciativa já enfrentou obstáculos processuais. Segundo a BNS, alterações semelhantes deveriam ter sido apresentadas pela primeira vez em outubro do ano anterior, mas foram retiradas da ordem de trabalhos da sessão plenária. Em abril do ano em curso, uma proposta de S. Čaplinskas voltou a ser excluída da agenda. O registo do novo texto multipartidário retoma a tentativa, mas o material disponível não informa quando o Parlamento realizará o debate ou a votação.