Lituânia destina 7 milhões de euros a máquinas agrícolas mais limpas
A Lituânia abriu uma linha de 7 milhões de euros para a compra de máquinas agrícolas novas movidas a eletricidade, biogás ou biometano. O apoio cobrirá até 50% das despesas elegíveis, e dois ou mais agricultores poderão apresentar uma candidatura conjunta.
Linha de apoio prioriza equipamentos de baixas emissões
A Agência de Gestão de Projetos Ambientais da Lituânia, APVA, abriu em 22 de setembro uma nova convocatória para agricultores interessados em comprar máquinas agrícolas menos poluentes. O programa, com 7 milhões de euros provenientes do Programa de Alterações Climáticas do país, apoia equipamentos novos movidos a eletricidade, biogás ou biometano. Segundo Alkas.lt e Suvalkietis, a medida pretende reduzir as emissões de gases com efeito de estufa da agricultura e acelerar a adoção de tecnologias mais sustentáveis nas explorações lituanas.
Podem beneficiar do apoio agricultores, empresas agrícolas e cooperativas agrícolas muito pequenas, pequenas e médias que atuem na produção primária. Um candidato individual ou uma candidatura conjunta poderá receber até 600 mil euros. O subsídio cobrirá no máximo 50% das despesas elegíveis e não haverá limite para o número de máquinas adquiridas.
As candidaturas são aceites desde 22 de setembro através do sistema de autosserviço APVIS. A linha ficará aberta enquanto houver recursos disponíveis, mas por um período máximo de 12 meses a partir do lançamento. A ordem e o momento da apresentação serão relevantes, pois o programa poderá encerrar assim que os 7 milhões de euros estiverem comprometidos.
Compra conjunta passa a ser permitida
A principal mudança em relação às convocatórias anteriores é a possibilidade de executar um projeto por meio de um acordo de atividade conjunta. Dois ou mais agricultores podem celebrar um acordo escrito, apresentar uma única candidatura e comprar em conjunto máquinas agrícolas elegíveis ou uma máquina autopropulsada. O limite de 600 mil euros aplica-se à candidatura conjunta, e não separadamente a cada participante.
O modelo cooperativo foi concebido para repartir o esforço financeiro e aumentar a utilização de máquinas que podem ser caras demais para uma única exploração. A vice-ministra do Ambiente, Aira Paliukėnaitė, afirmou que as compras partilhadas darão mais flexibilidade aos agricultores, permitirão dividir os investimentos e melhorarão o aproveitamento dos equipamentos menos poluentes. A solução pode ser especialmente relevante para máquinas utilizadas intensivamente apenas durante uma parte limitada da campanha agrícola.
Agnė Markauskienė, diretora do Departamento de Transformação Verde da APVA, afirmou que o mercado lituano de máquinas agrícolas elétricas e movidas a biocombustíveis começa a formar-se. Nesta fase inicial, o financiamento público pode reduzir a barreira do custo de entrada para explorações que consideram tecnologias ainda mais caras do que as máquinas convencionais. O programa também poderá oferecer aos fornecedores uma indicação mais clara da procura por modelos com sistemas de propulsão alternativos.
Máquinas elegíveis e exclusões
O financiamento limita-se a equipamentos novos, com a configuração básica exigida e aptos para inscrição no Registo de Máquinas Agrícolas da Lituânia. Entre os exemplos estão tratores, máquinas de colheita, carregadoras, pulverizadores autopropulsados, ceifeiras, trituradores, distribuidores de chorume, distribuidores de ração e cisternas de chorume, além de outras máquinas utilizadas na produção agrícola. Os equipamentos devem funcionar com biogás, biometano ou eletricidade, convertendo o apoio aos biocombustíveis de segunda geração e à eletrificação em critérios concretos de compra.
O programa exclui máquinas sem finalidade agrícola. Quadriciclos pesados, motos de neve, tratores corta-relva de jardim, reboques, semirreboques e vários tipos de máquinas florestais não serão apoiados. Antes de fechar a compra, os candidatos terão de confirmar tanto a função agrícola do equipamento como a sua elegibilidade para registo.
A agricultura responde por um quinto das emissões de gases com efeito de estufa da Lituânia, segundo as duas publicações. Por isso, o governo considera a tecnologia agrícola de baixas emissões parte da sua política climática. O efeito comercial imediato dependerá da capacidade das explorações para financiar a parcela não subsidiada, mas o apoio de até 50% e a opção de compra conjunta reduzem substancialmente o capital que cada participante terá de aportar.