Juta perde espaço para o plástico em Bangladesh apesar da lei de embalagens
A obrigação de usar embalagens de juta em Bangladesh abrange 19 produtos essenciais, mas os sacos plásticos continuam comuns devido à fiscalização fraca, ao menor custo e às dúvidas sobre a oferta de juta. O setor defende uma aplicação gradual, começando por arroz em casca, arroz e trigo.
Obrigação produz pouco efeito
A lei de Bangladesh que obriga o uso de embalagens de juta não impediu que os sacos plásticos recuperassem espaço no mercado alimentar doméstico. O país é o segundo maior produtor mundial de juta, uma fibra natural de menor impacto ambiental, mas a fiscalização fraca e as limitações comerciais restringem a demanda por esse tipo de embalagem. O The Daily Star encontrou uso generalizado de sacos plásticos para arroz nos mercados de Mirpur, Mohammadpur e Karwan Bazar, em Daca.
O governo aprovou em 2010 a Lei de Uso Obrigatório de Embalagens de Juta, inicialmente aplicada ao armazenamento, fornecimento e acondicionamento de arroz. Os sacos de juta ganharam presença durante cerca de cinco anos. Depois, muitos processadores e comerciantes voltaram ao plástico quando o arroz importado da Índia começou a chegar nesse tipo de embalagem.
A lei abrange atualmente 19 produtos essenciais, entre eles arroz, trigo, milho, leguminosas e farinha. Pimenta, cúrcuma, cebola, alho, gengibre, coentro e batata foram adicionados em 2017, seguidos por rações para aves e peixes em 2018. O descumprimento pode resultar em até um ano de prisão, multa máxima de 50.000 takas ou ambas as penalidades.
Custo, resistência e oferta limitam a adoção
As empresas reconhecem o risco ambiental do plástico, mas questionam se as fábricas nacionais conseguem produzir sacos de juta em quantidade suficiente. Um executivo de uma grande importadora e processadora de alimentos afirmou ao The Daily Star que o plástico permanece mais prático por ser mais barato e resistente. A juta também absorve umidade rapidamente, elevando o risco de danos a produtos como farinha e açúcar.
O histórico judicial complicou ainda mais a execução da lei. Uma ação apresentada ao Tribunal Superior em 2012 resultou numa ordem de suspensão que permitiu a continuidade do uso de sacos plásticos. AKM Khorshed Alam, presidente da Associação de Proprietários de Moinhos Automáticos de Arroz de Bangladesh, disse que poucos comerciantes usam juta atualmente e atribuiu a situação à falta de medidas rigorosas do governo anterior.
Abdul Barik Khan, secretário-geral da Associação das Fábricas de Juta de Bangladesh, considera que uma fiscalização adequada poderia reativar a indústria e beneficiar milhões de produtores. Ele propôs tornar os sacos de juta obrigatórios em todos os moinhos de arroz e cancelar a licença dos infratores. Abdur Rauf, secretário do Ministério dos Têxteis e da Juta, reconheceu que a lei não foi aplicada durante a década anterior.
Autoridades avaliam aplicação gradual
Os responsáveis públicos anunciaram uma nova tentativa de ampliar o uso da juta. Rauf afirmou que o trabalho começa pelos supermercados e que representantes do setor concordaram em organizar rapidamente o fornecimento de sacos. A assessora de Meio Ambiente Syeda Rizwana Hasan prometeu apoio regulatório às empresas, enquanto o assessor de Têxteis e Juta M Sakhawat Hossain apontou arroz em casca, arroz e trigo como prioridades iniciais.
A capacidade produtiva continua decisiva. Khondaker Golam Moazzem, diretor de pesquisa do Centre for Policy Dialogue, disse que as fábricas locais provavelmente não conseguiriam atender imediatamente toda a demanda. Na sua avaliação, é necessário preparar a oferta antes de reforçar a fiscalização, e começar por produtos prioritários será mais fácil do que abranger os 19 simultaneamente. Agricultores e fábricas dependem de uma demanda doméstica sustentada, enquanto processadores e comerciantes precisam de oferta suficiente, custos competitivos e embalagens adequadas para alimentos sensíveis à umidade.