Itália avança com responsabilidade alargada para os têxteis
A Conferência Unificada de Itália deu parecer favorável ao regulamento de responsabilidade alargada do produtor para os têxteis. Fabricantes, primeiros importadores, grandes distribuidores e vendedores online deverão ajudar a financiar e organizar a recolha, a reutilização e a reciclagem.
A responsabilidade chegará ao fim da vida útil
Itália aproximou-se da adoção de um regime de responsabilidade alargada do produtor para os têxteis depois de a Conferência Unificada emitir parecer favorável sobre o regulamento. Segundo a SoldiOnline, a medida integra a Estratégia Nacional para a Economia Circular e pretende transferir parte dos encargos financeiros e organizacionais da gestão dos resíduos têxteis dos municípios e do sistema público para as empresas que beneficiam da venda dos produtos.
Ao abrigo do novo quadro, a entidade que coloca um produto têxtil pela primeira vez no mercado italiano continuará responsável quando este se transformar em resíduo. A obrigação não terminará no fabrico ou na venda, abrangendo contribuições para recuperação, reutilização ou reciclagem. O ministro do Ambiente e da Segurança Energética, Gilberto Pichetto, classificou o regulamento como uma reforma há muito esperada, capaz de estabelecer regras mais claras e apoiar uma cadeia mais eficiente e transparente.
O material de origem não indica datas de aplicação, valores das contribuições ou metas de recolha. Esses elementos serão essenciais para as empresas calcularem os custos de conformidade, mas a orientação já está definida: a gestão no fim da vida útil passará a ser uma responsabilidade direta das empresas que abastecem o mercado têxtil italiano.
Importadores, retalhistas e comércio online entram no perímetro
A definição de produtor ultrapassa os fabricantes têxteis. Também abrange grandes distribuidores que introduzam os produtos pela primeira vez em Itália, independentemente do local onde foram fabricados. Vestuário, roupa de casa e outros artigos têxteis fazem parte do âmbito descrito, sujeitando fabricantes tradicionais, distribuidores de importações e grandes cadeias de retalho ao mesmo princípio.
O comércio online também está incluído. A disposição procura evitar diferenças entre as obrigações dos canais físicos e digitais, numa altura em que o comércio eletrónico ganha peso na distribuição têxtil. Para fornecedores estrangeiros e respetivos parceiros italianos, a questão decisiva será quem coloca primeiro a mercadoria no mercado nacional, e não apenas o país onde foi produzida.
Os produtores deverão apoiar e organizar a recolha pós-consumo, incluindo a recolha seletiva de roupa usada e de outros artigos têxteis em fim de vida. O objetivo é encaminhar mais materiais para reutilização e reciclagem, reduzindo a deposição em aterro e a incineração. As empresas poderão cumprir as obrigações em conjunto através de sistemas coletivos, frequentemente organizados como consórcios e sujeitos a regras de transparência, eficácia e concorrência leal.
Ecodesign e rastreabilidade influenciarão os produtos
O regulamento também recorre a incentivos ao ecodesign para influenciar a produção. Os artigos mais duráveis, reparáveis ou fabricados com materiais reciclados receberão tratamento favorável. A política pretende prolongar a vida útil, facilitar a reparação e reduzir a dependência de recursos virgens, associando as obrigações sobre resíduos às decisões relativas a fibras, construção e composição dos produtos.
A rastreabilidade é outro elemento central. Os fluxos de resíduos têxteis deverão ser acompanhados desde o descarte pelo consumidor até à recuperação, reciclagem ou tratamento final. Registos mais completos poderão dar aos produtores e sistemas coletivos uma visão mais clara dos volumes recolhidos e do seu destino, além de permitir às autoridades verificar o cumprimento das obrigações.
Para empresas têxteis e retalhistas, o regulamento cria questões operacionais no desenvolvimento de produtos, compras, gestão de dados e contratos de resíduos. Importadores e distribuidores terão de verificar se são o primeiro operador a colocar o artigo no mercado, enquanto os vendedores online não poderão presumir que o modelo digital os deixa de fora. Recicladores, operadores de reutilização e consórcios de recolha poderão ganhar importância com a entrada de financiamento privado. O parecer favorável faz avançar o quadro, mas as empresas ainda precisarão das regras finais e dos detalhes de aplicação para calcular a sua exposição completa.
