Irã fixa tetos cambiais para a importação de alimentos básicos

Novas referências para registrar importações

O Ministério da Jihad Agrícola do Irã estabeleceu valores cambiais máximos para várias importações de alimentos básicos. Os números servirão como referência no registro de pedidos e na aprovação automática. Segundo a Rokna, o ministério definiu os tetos após analisar as recentes mudanças dos preços globais e consultar associações setoriais especializadas.

A medida abrange milho para ração, óleo de girassol, óleo de soja, óleo de colza, farelo de soja, carne congelada de cordeiro e açúcar bruto. Os valores aceitos variam conforme o produto e o país de origem, e alguns itens também diferenciam portos do norte e do sul ou especificam embarque marítimo. São limites administrativos de valoração no processo de importação, não controles anunciados para preços no atacado ou no varejo.

Limites para milho e óleos comestíveis

O milho para ração do código tarifário 10059010 recebeu um teto de € 315 por tonelada em base CFR. As origens listadas são Brasil e Argentina, além de Romênia, Sérvia, Ucrânia, Moldávia, Rússia e Turquia. A tabela do ministério identifica uma rota pelo sul para algumas procedências.

Para o óleo de girassol bruto do código 15121100, o máximo é de € 1.260 por tonelada em embarques da Rússia, do Cazaquistão, da Ucrânia e da Turquia pelos portos do norte. O óleo de soja bruto do código 15071000 tem o mesmo teto de € 1.260 por tonelada para a Rússia via portos do norte, o Iraque e a Turquia. Os óleos de colza dos códigos 15141100 e 15149100 estão limitados a € 1.200 por tonelada quando originários da Rússia, do Cazaquistão ou de Belarus. Os óleos de girassol e soja do Brasil e da Argentina serão valorados conforme as decisões do Conselho de Compras Externas da Corporação Estatal de Comércio do Irã.

Farelo de soja, cordeiro e açúcar

A tabela do farelo de soja, código 23040000, contém três valores baseados na origem. A Eghtesadafarin, citando a carta do ministério, informou um teto de € 490 por tonelada para Brasil, Argentina e Turquia, incluindo cargas embarcadas por via marítima a partir da Turquia, e de € 480 por tonelada para a Rússia. A mesma relação também lista € 460 por tonelada para Brasil, Argentina, Índia e Iraque. Como Brasil e Argentina aparecem tanto no grupo de € 490 quanto no de € 460, os importadores precisarão verificar quais condições de embarque ou rota determinam o valor aplicável no registro.

A carne congelada de cordeiro importada da Mongólia terá teto de € 5,3 por quilograma. O açúcar bruto dos códigos tarifários 17011300 e 17011400 terá um limite uniforme de € 462 por tonelada, independentemente da origem. O ministério esclareceu que a carne é valorada em euros por quilograma, enquanto os demais limites são geralmente expressos por tonelada.

Efeitos para compradores e fornecedores

As referências determinam o valor máximo aceito pelo sistema de registro e, portanto, afetam quais contratos poderão passar pela análise administrativa sem tratamento adicional. Ofertas acima do teto correspondente podem exigir mudanças nas condições comerciais ou esclarecimentos sobre origem, porto e frete. Isso é especialmente relevante para os óleos e o farelo de soja, cujo valor autorizado depende tanto do país fornecedor quanto da logística.

O comunicado também trata dos pedidos emitidos desde o mês iraniano de Esfand de 1402 para empresas que atuam em nome do ministério. Nessas operações, uma licença específica ou um código de consulta determinará a valoração cambial. Se a Administração Aduaneira da República Islâmica do Irã não tiver acesso às informações da licença, deverá solicitar confirmação ao Departamento de Desenvolvimento Comercial do ministério. Os importadores precisarão manter contratos, certificados de origem, transporte e dados de registro consistentes para evitar atrasos na aprovação ou no desembaraço aduaneiro.