Indonésia e UE zeram tarifas em 2027; óleo de palma e café lideram os ganhos

Tarifas chegam a zero em 2027

A Indonésia e a União Europeia preparam-se para eliminar as tarifas de importação sobre uma ampla gama de produtos indonésios no âmbito do Acordo de Parceria Econômica Abrangente entre Indonésia e UE (IEU-CEPA), com as alíquotas caindo até 0% em 2027, segundo o veículo econômico indonésio Bisnis.com. O acordo deve ampliar as exportações indonésias para a UE, e o óleo de palma e o café estão entre os produtos de destaque que devem ganhar com a mudança.

Para os compradores europeus o efeito é direto: uma tarifa eliminada é um custo eliminado na fronteira e entra imediatamente no preço de entrega da matéria-prima indonésia. O Bisnis.com não publica um cronograma linha a linha, de modo que o número de linhas tarifárias cobertas, os prazos de desgravação por grupo de produtos e o tratamento das categorias sensíveis permanecem sem detalhamento.

Óleo de palma e café no centro

O óleo de palma é a maior exportação agrícola da Indonésia e a UE um de seus principais mercados, abastecendo a indústria de alimentos, a oleoquímica e o biodiesel. A desgravação percorre toda a cadeia, do óleo de palma bruto às frações refinadas e aos derivados, e o valor comercial da tarifa zero costuma se concentrar na ponta processada, onde as tarifas europeias tendem a ser mais altas do que sobre insumos brutos.

O segundo produto citado é o café. A Indonésia fornece robusta e arábica aos torrefadores europeus, e também aqui a diferença entre o grão verde e as formas processadas - café torrado, café solúvel, extratos - define onde a eliminação tarifária pesa mais. O Bisnis.com não discrimina quais categorias de café estão cobertas nem a velocidade da queda das alíquotas em cada uma.

Pontos em aberto para exportadores e importadores

A reportagem apresenta o IEU-CEPA pela ótica dos benefícios para a Indonésia e seus produtos, mas deixa sem resposta o detalhe operacional de que os traders precisam. Ainda faltam confirmar:

• a data de entrada em vigor e os trâmites de ratificação dos dois lados;
• o número de linhas tarifárias que vão a 0% e quais mantêm prazos de desgravação mais longos;
• as regras de origem e a documentação que o exportador terá de apresentar para usar a preferência;
• o tratamento do óleo de palma e do café processados frente aos não processados;
• como a tarifa zero se articula com as exigências não tarifárias da UE, incluindo regras de sustentabilidade e devida diligência para importações agrícolas, que um acordo comercial não elimina.

O que muda para o mercado

A tarifa zero amplia a distância entre a oferta indonésia e as origens concorrentes que seguirão pagando tarifas na UE. Para refinarias, torrefadores e processadores europeus, isso favorece travar o fornecimento indonésio antes de 2027 e revisar contratos que atravessem a transição: quem fica com a tarifa suprimida - vendedor ou comprador - é decidido no contrato, não no texto do acordo.

Para os exportadores indonésios o prêmio maior está no processamento. Uma estrutura tarifária que deixa de penalizar produtos refinados e acabados dá aos produtores locais motivo para agregar valor em casa em vez de embarcar matéria-prima para as plantas europeias. Se isso vai ocorrer depende do detalhe que o Bisnis.com ainda não divulgou: cobertura, prazos e condições não tarifárias associadas.