Indonésia avalia suspensão de 60 dias e cassação de licenças por falhas no DMO de carvão

Indonésia avalia uma escala de sanções

O Ministério de Energia e Recursos Minerais da Indonésia avalia punições mais duras contra mineradoras de carvão que não cumprirem a obrigação de abastecer o mercado interno, conhecida como domestic market obligation ou DMO, segundo a Bloomberg Technoz. O modelo proposto ampliaria as consequências de um déficit de fornecimento para além das multas e poderia, no limite, impedir uma produtora inadimplente de continuar operando.

Informações fornecidas por uma autoridade do ministério à Argus Media e citadas pela Bloomberg Technoz em 22 de setembro de 2026 indicam que as sanções seriam aplicadas em etapas. A empresa que não entregar a cota doméstica exigida enfrentaria primeiro uma multa do ministério. As medidas seguintes poderiam incluir uma proibição de exportar, mantida até que a companhia cobrisse o volume pendente de fornecimento interno.

Suspensão e perda da licença elevam o risco operacional

O ministério também estaria considerando suspender as atividades de mineração por até 60 dias. A continuidade do descumprimento poderia resultar na cassação da licença de exploração mineral, conhecida na Indonésia como IUP. Essas medidas afetariam diretamente a produção e as vendas, em vez de tratar a insuficiência no DMO apenas como um custo financeiro de conformidade.

Uma restrição às exportações vinculada ao volume pendente seria especialmente relevante para produtoras que atendem clientes nacionais e estrangeiros. A mineradora que não alcançar sua cota doméstica poderia perder o acesso aos mercados externos até corrigir o déficit, aumentando o custo comercial de priorizar as vendas ao exterior. Uma paralisação de até 60 dias acrescentaria outra consequência operacional, enquanto a cassação do IUP seria a última e mais severa das punições descritas.

Planos de trabalho podem virar instrumento de fiscalização

Além de multas, restrições às exportações e suspensões, o ministério planeja, segundo a publicação, reter a aprovação dos planos de trabalho e orçamento, conhecidos como RKAB, das mineradoras que descumprirem o DMO de carvão. Pelas regras de mineração vigentes na Indonésia, a empresa precisa ter um RKAB aprovado para o ano corrente a fim de continuar operando. Adiar ou negar essa aprovação daria ao ministério outro meio de restringir as atividades sem cassar imediatamente a licença mineral principal.

A proposta ligaria mais diretamente o cumprimento do fornecimento doméstico à capacidade da produtora de manter a extração. As empresas teriam de considerar o DMO não apenas como uma exigência comercial, mas como uma condição que afeta o acesso às exportações, a continuidade da mina e a autorização anual de funcionamento. Para compradores de carvão, traders e investidores, os riscos iriam de interrupções em minas específicas a mudanças na disponibilidade do carvão indonésio para clientes estrangeiros.

O cumprimento do DMO entra no centro do planejamento

A Bloomberg Technoz apresentou as medidas como propostas em análise, e não como decisões definitivas. O texto disponível não informa a cota de DMO aplicável, o valor das possíveis multas, um cronograma de adoção nem se as sanções seriam automáticas em todos os casos. Esses detalhes determinarão o quanto o novo modelo mudará o comportamento das produtoras.

Mesmo sem esses parâmetros, a sequência das possíveis punições sinaliza fiscalização mais rígida: multa, proibição de exportar até cobrir o déficit, suspensão por até 60 dias e eventual cassação do IUP. A possível retenção da aprovação do RKAB acrescenta uma restrição independente, pois as mineradoras precisam dessa autorização para operar no ano corrente. Empresas com compromissos domésticos e de exportação teriam, portanto, de colocar a comprovação das entregas internas no centro de seu planejamento produtivo, comercial e regulatório.