Indonésia avalia obrigar importadores a comprar sal local após queda dos preços
Economistas indonésios defendem que importadores sejam obrigados a comprar sal nacional que cumpra os padrões de qualidade. A proposta surge com o aumento das importações industriais, a elevação da meta de produção e a queda dos preços em Brebes.
Crescimento das importações coincide com meta maior de produção
A Indonésia enfrenta pedidos para transformar a compra de sal nacional em conformidade com os padrões de qualidade numa condição de acesso às importações. O governo pretende alcançar a autossuficiência nacional em 2027. A medida proposta busca proteger os salineiros da queda dos preços sem impedir a entrada de especificações industriais que o país ainda não consegue produzir.
O Ministério dos Assuntos Marítimos e Pescas planeja elevar a produção nacional de sal de 2,25 milhões de toneladas em 2025 para 2,5 milhões de toneladas em 2026, segundo documentos de planejamento citados pela Metro TV News e pela VIVA. Ao mesmo tempo, dados da Statistics Indonesia mostram que as importações de sal industrial sob o código HS 25010093 atingiram cerca de 936 mil toneladas entre janeiro e maio de 2026, um aumento anual de 13,1%. O avanço simultâneo da produção interna e das importações intensificou a preocupação com a disponibilidade de compradores estáveis para os produtores locais.
Economistas pedem obrigações e controles mais rígidos
Muhammad Rizal Taufikurahman, diretor do Centro de Macroeconomia e Finanças do Institute for Development of Economics and Finance, afirmou que a política de importação deve se basear num balanço preciso das necessidades da indústria. As compras externas devem ocorrer de forma seletiva, apenas para especificações que ainda não possam ser produzidas internamente. Liputan6, Metro TV News e VIVA publicaram sua declaração em 29 de julho de 2026.
Rizal também pediu monitoramento da distribuição para impedir que o sal industrial entre no mercado de consumo. Ele propôs vincular o acesso às importações à obrigação de comprar sal local que atenda aos padrões pertinentes. Sem esse mecanismo, o aumento planejado da produção pode não resultar em vendas ou melhores rendimentos para os salineiros. Hardy Hermawan, economista do Praxa Institute, também defendeu que o governo impeça o desvio do sal industrial importado para o mercado doméstico, inclusive por meio de misturas. Segundo a Liputan6, ele ainda pediu um processo de importação transparente e equitativo, sem tratamento preferencial para operadores específicos.
Proteção anterior foi revogada
O princípio da compra local constava anteriormente do Regulamento n.º 66 de 2017 do Ministério dos Assuntos Marítimos e Pescas sobre o controle das importações de sal. A norma foi revogada pelo Regulamento n.º 27 de 2022 e, segundo as fontes, nenhum mecanismo abrangente foi adotado em seu lugar. Rizal argumenta que a revogação não deveria eliminar a obrigação de os importadores absorverem a produção nacional que cumpra os requisitos.
Os economistas querem incluir essa exigência na aplicação do Regulamento Presidencial n.º 17 de 2025 sobre a aceleração do desenvolvimento nacional do setor salineiro. Uma opção apresentada por Rizal é tornar as compras locais uma condição para a emissão das licenças de importação. A gestão atual também exige coordenação entre ministérios. A VIVA informa que o Ministério Coordenador dos Assuntos Alimentares deve garantir balanços transparentes de oferta e procura, enquanto o Ministério do Comércio supervisiona as autorizações de importação.
Produtores de Brebes enfrentam pressão sobre os preços
O debate ocorre num momento de forte deterioração dos preços recebidos pelos salineiros de Brebes. A Kompas informou que o preço caiu de Rp 70.000 para Rp 40.000 por saco. Os produtores afirmam que as cotações recuam quase todos os dias, apesar de os armazéns estarem vazios. A queda de Rp 30.000 por saco evidencia a distância entre a ambição nacional de ampliar a produção e a segurança comercial disponível para os produtores.
A obrigação proposta não proibiria as importações industriais. Ela vincularia as entradas a necessidades industriais comprovadas, diferenças de qualidade e compras de produção nacional em conformidade com os padrões. Para os produtores, a prioridade é garantir acesso ao mercado à medida que a oferta cresce. Para compradores industriais e importadores, as questões centrais serão a medição da qualidade, a distribuição dos volumes de compra e o controle dos desvios para os canais domésticos. Esses detalhes determinarão se a medida apoiará a autossuficiência em 2027 sem prejudicar o abastecimento industrial.
