Índia revela evasão tarifária de noz de areca de Rs 2.500 crore
A Diretoria de Inteligência Fiscal da Índia desmantelou uma rede acusada de declarar noz de areca do Sudeste Asiático como produto de Bangladesh para obter isenção pela SAFTA. A perda potencial de receita supera Rs 2.500 crore, e nove pessoas foram detidas.
DRI mira pedidos fraudulentos de benefícios da SAFTA
A Diretoria de Inteligência Fiscal da Índia desmantelou uma rede acusada de importar noz de areca do Sudeste Asiático e declarar falsamente Bangladesh como país de origem. A informação permitia que importadores indianos solicitassem a isenção total de direitos aduaneiros prevista no Acordo de Livre Comércio do Sul da Ásia.
A investigação identificou até agora uma perda potencial de receita superior a Rs 2.500 crore, segundo comunicado do Ministério das Finanças noticiado pelo The Business Standard. Nove pessoas foram detidas em conexão com o caso. As autoridades descreveram uma operação sistemática de declarações falsas de origem, obtenção fraudulenta de preferências da SAFTA e evasão aduaneira em grande escala.
Tarifa de 100% criou forte incentivo
As importações de noz de areca pela Índia normalmente pagam uma tarifa aduaneira básica de 100%. Remessas originárias de Bangladesh podem receber isenção total pela SAFTA quando atendem às regras de origem prescritas. Essa diferença criou um incentivo financeiro substancial para apresentar produtos de outros países como mercadoria bangladeshiana.
Informações obtidas pela DRI indicavam que vários grupos usavam o tratamento preferencial em grande escala. Os investigadores constataram que as nozes tinham origem e eram compradas na Indonésia, Tailândia, Malásia e em outros países do Sudeste Asiático. As cargas eram apresentadas à alfândega indiana como produtos de Bangladesh, embora supostamente não atendessem aos critérios exigidos para essa origem.
Rede cuidava de documentos, desembaraço e transporte
Segundo a investigação, o esquema não se limitava à alteração do país de origem nos documentos de importação. Os organizadores cobravam comissões substanciais de importadores indianos para cuidar do roteiro, da documentação, do desembaraço aduaneiro e do transporte doméstico das cargas. A rede também coletava pagamentos em dinheiro em grande escala, afirmou o Ministério das Finanças.
Os investigadores identificaram uma empresa de despacho aduaneiro como particularmente responsável pela liberação da maioria das importações fraudulentas encontradas. A licença da empresa foi suspensa após a investigação da DRI. O material disponível não identifica a companhia, as pessoas detidas ou o volume de noz abrangido pelas declarações contestadas.
Fiscalização aumenta em toda a cadeia
O caso deve intensificar a análise dos certificados de origem, das rotas e dos documentos de suporte usados nas importações de areca isentas de tarifa. Importadores que utilizam o tratamento da SAFTA terão de demonstrar com maior rigor que suas cargas cumprem as regras de origem, e não apenas que passaram por Bangladesh.
Para fornecedores legítimos de Bangladesh, a fiscalização pode proteger o acesso preferencial, mas também gerar verificações adicionais e desembaraço mais lento. Vendedores da Indonésia, Tailândia e Malásia continuam sujeitos à tarifa básica indiana de 100% quando declaram corretamente a origem. Processadores e comerciantes indianos precisam considerar tanto o custo tarifário quanto o risco maior de conformidade ao comprar no Sudeste Asiático.
A investigação mostra como uma grande diferença entre a tarifa normal e a isenção total pode alterar rotas comerciais e abrir espaço para fraude de origem. A DRI afirma ter interrompido a rede, mas o inquérito continua. A cobrança aduaneira definitiva e a dimensão completa das cargas envolvidas ainda não foram estabelecidas.
