Índia investiga importações de soja declaradas como originárias do Níger
A alfândega indiana investiga se cargas declaradas como soja do Níger vieram, na realidade, da Nigéria e foram rotuladas para obter isenção tarifária. As remessas atribuídas ao Níger chegaram a 380.868 toneladas nos primeiros sete meses de 2026, embora a produção anual estimada do país seja inferior a 100 toneladas.
Alfândega questiona direito à isenção tarifária
As autoridades aduaneiras indianas investigam o forte aumento das importações de soja declaradas como originárias do Níger. A suspeita é de que as cargas tenham vindo da vizinha Nigéria e recebido uma indicação incorreta de origem para evitar tarifas de importação. A Reuters noticiou a investigação em 5 de outubro, citando duas fontes do governo, duas fontes do setor e notificações enviadas pela alfândega aos importadores.
A Índia permite a entrada sem tarifas de produtos procedentes de países classificados como menos desenvolvidos, entre eles o Níger. Caso as cargas não atendam aos requisitos desse regime, os importadores terão de pagar a tarifa integral de 45%, segundo as fontes. A alfândega exigiu provas de que os embarques realmente se originaram no Níger. Até agora, a investigação não concluiu que todas as cargas declaradas como nigerinas tenham sido rotuladas de forma incorreta.
Comércio supera amplamente a produção do Níger
Dados do Ministério do Comércio da Índia mostram que o país importou o recorde de 909.606 toneladas de soja nos primeiros sete meses de 2026, ante apenas 1.996 toneladas no mesmo período do ano anterior. As remessas declaradas como originárias do Níger passaram de zero para 380.868 toneladas. Com isso, o Níger tornou-se o maior fornecedor declarado da Índia no período.
O volume contrasta com a capacidade agrícola do país. Representantes do setor africano de processamento de soja estimam que o Níger produza menos de 100 toneladas por ano. A Nigéria, por outro lado, é o maior produtor e exportador africano da oleaginosa, embora ocupe uma posição bem menor no mercado mundial. Nas notificações examinadas pela Reuters, a alfândega indiana afirmou que as importações pareciam superar os níveis habituais de produção e a capacidade de exportação do Níger.
Importadores interrompem novas compras
As cargas questionadas haviam sido liberadas inicialmente após a apresentação dos documentos exigidos para a entrada sem tarifas, incluindo certificados de origem e certificados fitossanitários emitidos pelo Níger. Como o país não tem litoral, exportações nigerinas legítimas podem transitar pela Nigéria. Por isso, as autoridades estão solicitando registros do transporte terrestre, entre eles as licenças de trânsito usadas na movimentação das cargas a partir do Níger. Importadores disseram à Reuters que não possuíam alguns desses documentos e que os pediram aos fornecedores estrangeiros.
Um importador notificado afirmou que os fornecedores haviam identificado a soja como nigerina e apresentado os documentos necessários, enquanto uma verificação presencial na África não era viável para o comprador. Um exportador de Dubai disse à Reuters que os importadores indianos começaram a receber as notificações no fim do mês passado e, desde então, pararam de comprar soja declarada como originária do Níger. As cargas que já chegaram aos portos indianos ou continuam em trânsito podem ficar retidas, pois nem importadores nem exportadores querem assumir a tarifa de 45%. A interrupção ocorre depois que o tempo seco posterior às enchentes do ano passado reduziu a produção indiana e ampliou a dependência da soja importada. Segundo a Reuters, Togo e Benim podem encontrar uma oportunidade para aumentar suas vendas oficiais à Índia, desde que comprovem a origem e atendam às exigências aduaneiras.
