Índia eleva para 15% imposto de importação sobre ouro e prata e importações começam a cair
A Índia elevou para 15% o imposto de importação sobre ouro e prata, revertendo os cortes de 2024, para reduzir o déficit comercial e sustentar a rupia. Fontes do governo afirmam que as importações de metais preciosos já começaram a cair, mas o World Gold Council alerta que os volumes oficiais são historicamente resistentes e que o contrabando costuma aumentar.
Índia eleva para 15% o imposto de importação sobre ouro e prata
A Índia aumentou para 15% o imposto de importação sobre ouro e prata, revertendo os cortes tarifários introduzidos em 2024, num movimento de Nova Délhi para reduzir o déficit comercial e sustentar uma rupia enfraquecida. Segundo o TheWire.in, que cita o Livemint, o Ministério das Finanças notificou as mudanças na terça-feira, 12 de maio, com as novas alíquotas em vigor a partir de quarta-feira, 13 de maio.
Pela nova estrutura relatada pelo TheWire.in, o imposto aduaneiro básico sobre várias categorias de importações de ouro e prata subiu de 5% para 10%, enquanto a taxa de 5% para infraestrutura e desenvolvimento agrícola (AIDC) permanece, elevando a carga efetiva total para 15%. O FXStreet descreveu a medida como um aumento de 6% para 15%.
Outras mudanças tarifárias
O Ministério das Finanças também revisou os impostos sobre produtos relacionados. Segundo o TheWire.in, os componentes de ouro e prata passam a pagar imposto de 5% e os de platina 5,4%. A importação de catalisadores usados ou cinzas com teor de metais preciosos tem alíquota reduzida de 4,35%, sujeita a condições de conformidade e liberação de reciclagem.
A decisão ocorre num momento em que o déficit em conta corrente da Índia sofre pressão pela alta dos preços do petróleo bruto e pelo aumento das importações de metais preciosos. A Índia é o segundo maior consumidor mundial de ouro e o maior importador de prata, cobrindo quase toda a demanda interna com fornecimento externo.
Preços e primeira reação das importações
Os preços internos do ouro subiram de imediato, mas menos que a magnitude do aumento do imposto. Segundo o FXStreet, os preços à vista avançaram entre 4% e 6%, abaixo do aumento de cerca de 9 pontos percentuais. O World Gold Council atribuiu o repasse limitado à fraqueza sazonal da demanda, à ampla oferta vinda da troca de joias antigas e à provável antecipação de importações a alíquotas menores. Os negociantes também liquidaram estoques comprados com o imposto anterior, gerando descontos locais.
Fontes do governo citadas pelo NDTV Profit disseram que as importações de ouro começaram a cair após o aumento do imposto.
Padrão histórico e risco de contrabando
A análise do World Gold Council sugere que o efeito sobre os volumes oficiais pode ser limitado. Nos últimos 13 anos, a correlação entre as alíquotas e as importações oficiais foi de -0,17, uma relação fraca. Ao longo de regimes tarifários de 6% a 15%, as importações oficiais permaneceram entre 175 e 236 toneladas por trimestre na maioria dos períodos, exceto no período da COVID em 2020.
O Conselho alertou que impostos mais altos tendem a impulsionar os fluxos não oficiais. Entre 2013 e 2026, os aumentos de impostos foram em sua maioria seguidos por mais ouro de contrabando, enquanto as reduções coincidiram com quedas acentuadas. Após um aumento de 4% em 2013, as importações não oficiais saltaram de 10 toneladas em um trimestre para 70 toneladas um ano depois, e o contrabando ficou em média em 34 toneladas por trimestre até 2019.
O analista Ross Norman apontou uma leitura altista da política: a própria gravidade das condições que levaram o governo a taxar o ouro reforça as razões para possuí-lo. Se a Índia seguir as tendências históricas, o imposto mais alto provavelmente se tornará ruído de fundo após um curto período de ajuste.