Importações de arroz pressionam produtores de Madagascar apesar da isenção fiscal
Madagascar suspendeu temporariamente os impostos sobre o arroz importado, mas os preços no atacado e no varejo pouco mudaram porque os estoques atuais foram comprados sob o regime anterior. As importações garantem o abastecimento no período de escassez, mas ampliam a pressão sobre os produtores locais.
Isenção ainda não chegou ao consumidor
Madagascar suspendeu temporariamente as tarifas alfandegárias e os impostos sobre o arroz importado para apoiar as famílias durante o próximo período de escassez sazonal. No entanto, uma semana após o anúncio, os consumidores quase não percebiam mudanças nos mercados, segundo a AllAfrica. O arroz premium importado continuava sendo vendido por 2.700 ariary por quilograma em uma mercearia de Ampasampito.
Os preços no atacado em Anosibe apresentaram apenas uma pequena queda. Uma saca de 50 quilogramas de arroz importado comum passou de 96.000 para 120.000 ariary após a aplicação de uma tarifa de 20% e de IVA de 5%, antes de recuar para 114.000 ariary. O arroz premium subiu de 105.000 para 130.000 ariary e depois se estabilizou em cerca de 125.000 ariary. O atacadista Jean-Baptiste Randrianimanana afirmou à AllAfrica que os produtos atualmente disponíveis vieram de estoques comprados quando os impostos ainda estavam em vigor, o que impede uma redução imediata mais expressiva.
Novos carregamentos definirão o efeito nos preços
Rufin Zafimihary, diretor de Concorrência e Regulação do Mercado do Ministério do Comércio e Consumo, disse que a suspensão será aplicada às próximas chegadas, e não ao produto já disponível no mercado. Os carregamentos são esperados dentro de um ou dois meses, por volta do fim de setembro ou de outubro, embora as autoridades ainda aguardassem os pedidos dos importadores.
O governo pretende ajustar o volume importado aos estoques nacionais disponíveis. A AllAfrica informou que Madagascar havia importado quase 350.000 toneladas de arroz desde janeiro e poderia precisar de mais 330.000 toneladas até o fim do ano. A suspensão fiscal foi concebida para cobrir o período de escassez. As autoridades esperam que o arroz local volte a ser abundante em março, quando os impostos deverão ser restabelecidos.
Crescimento das importações amplia pressão sobre agricultores
A necessidade imediata de garantir o abastecimento acompanha um forte aumento da dependência do arroz estrangeiro. A Anadolu Agency informou, com base em dados da Direção-Geral das Alfândegas, que Madagascar importou aproximadamente 800.700 toneladas de arroz para consumo em 2025, alta de 205% em relação a 2024. A conta chegou a cerca de 1.626,7 bilhões de ariary. A ministra do Comércio e Consumo, Haingotiana Andriamadison, afirmou que as importações continuam necessárias porque a produção local ainda não atende toda a demanda e os volumes adicionais reduzem o risco de desabastecimento.
O governo projeta uma produção de 5 milhões de toneladas de arroz em casca na safra de 2026, ante 4,7 milhões de toneladas no ano anterior, apoiada por programas de modernização e melhores técnicas agrícolas. O tema afeta grande parte da população: segundo o INSTAT, 78% das famílias malgaxes praticam agricultura e 69% cultivam arroz. A oferta importada, porém, pressiona a renda rural. Domoina Ranaivo Rasamba, produtor de Ambohibary, ao norte de Antananarivo, relatou que os agricultores às vezes vendem o arroz em casca por cerca de 2.000 ariary, ou 0,46 dólar, por quilograma, muito abaixo da média. A importação isenta pode proteger o consumidor durante a falta de oferta, mas seu calendário e seu volume serão decisivos para os produtores quando a disponibilidade nacional se recuperar.
