Grécia suspende por três meses exportações paralelas de 91 medicamentos

Restrição de três meses entra em vigor

A Organização Nacional de Medicamentos da Grécia, conhecida como EOF, proibiu temporariamente as exportações paralelas e a circulação intracomunitária de 91 medicamentos comercializados no mercado grego. A restrição entrou em vigor em 27 de agosto de 2026 e deverá permanecer válida até 27 de novembro de 2026, inclusive.

Segundo a Iatropedia, a EOF adotou a medida após avaliar dados sobre a disponibilidade dos medicamentos afetados na Grécia. A Healthreport também informou que o regulador analisou as informações disponíveis sobre o abastecimento antes de limitar sua circulação por três meses. O objetivo é manter os produtos disponíveis para os pacientes do mercado interno.

Abastecimento doméstico tem prioridade

Durante a restrição, empresas e distribuidores não poderão formar estoques dos 91 medicamentos. A EOF afirmou que os produtos comercializados legalmente na Grécia devem ser destinados prioritariamente ao mercado interno. De acordo com a Healthreport, a obrigação inclui tanto medicamentos autorizados pela EOF quanto produtos introduzidos no país por importações excepcionais ou emergenciais.

O regulador atribuiu responsabilidade a toda a cadeia de distribuição farmacêutica. Titulares de autorizações de comercialização, atacadistas farmacêuticos e farmácias devem garantir que os medicamentos cheguem aos pacientes gregos de acordo com a demanda e as prescrições legais. A restrição afeta, portanto, não apenas os exportadores, mas também a gestão de estoques e as decisões de alocação nas redes atacadista e varejista.

Efeitos sobre os fluxos farmacêuticos

A decisão retira temporariamente os produtos listados dos canais de comércio paralelo entre a Grécia e outros mercados da UE. A exportação paralela normalmente envolve um medicamento colocado legalmente em um mercado nacional e depois distribuído para outro mercado do bloco. Os atacadistas terão de destinar à demanda grega os estoques que poderiam ser enviados a outros países da UE.

A proibição abrange tanto as exportações paralelas quanto a circulação intracomunitária, o que lhe confere alcance operacional maior que o de uma restrição limitada a remessas formalmente classificadas como exportações. A proibição de formar estoques pretende impedir que as empresas retenham produtos durante o período e só os liberem depois. As fontes não informaram o valor nem o volume do comércio afetado.

EOF pode alterar ou prorrogar a medida

O dia 27 de novembro não é necessariamente a data definitiva para o fim da restrição. Segundo a Healthreport, a EOF pode revogar parcial ou totalmente, modificar, prorrogar ou substituir a decisão caso a disponibilidade no mercado se altere. A Iatropedia também observou que o regulador pode rever a medida quando as condições de abastecimento justificarem.

A EOF continuará monitorando a disponibilidade e investigando notificações de oferta limitada e interrupções de comercialização enviadas por titulares de autorizações, pacientes e profissionais de saúde. O órgão também manterá medidas destinadas a evitar a falta de medicamentos e princípios ativos e a prevenir lacunas no tratamento. Para fabricantes, atacadistas e farmácias, isso significa que as regras de alocação podem mudar antes de 27 de novembro ou permanecer por mais tempo, dependendo dos dados do mercado grego.