Grécia integra bloco de 10 países da UE que exige mudanças no custo de carbono dos combustíveis
A Grécia e outros nove países da UE pedem a revisão do ETS2 e regras mais flexíveis para o mercado de carbono. A disputa contrapõe os custos para consumidores e indústria aos incentivos para reduzir emissões no transporte e aquecimento.
Dez países contestam o futuro custo de carbono dos combustíveis
A Grécia juntou-se a outros nove países da União Europeia para pedir à Comissão Europeia que flexibilize as regras previstas para o mercado de carbono e reavalie uma nova cobrança sobre combustíveis fósseis usados no transporte e no aquecimento. A iniciativa cria um obstáculo político relevante à tentativa de levar a precificação do carbono para além das grandes instalações industriais, alcançando setores nos quais famílias e empresas sentem os custos de forma mais direta.
O grupo inclui ainda Itália, Polônia, Bulgária, Chipre, Tchéquia, Estônia, Hungria, Romênia e Eslováquia. Segundo o in.gr, que citou uma declaração conjunta obtida pela Reuters, esses governos afirmam que os cidadãos europeus não devem enfrentar novos impostos climáticos nas atuais condições econômicas e geopolíticas. Eles querem que o ETS2 seja tratado na próxima revisão do Sistema de Comércio de Emissões da UE e novamente examinado com cautela.
A Comissão deve apresentar na sexta-feira um projeto de revisão do sistema de emissões. O modelo atual obriga indústrias poluentes a pagar por suas emissões de dióxido de carbono, enquanto o ETS2 pretende criar um custo de carbono para combustíveis usados no transporte rodoviário e nos edifícios. Para fornecedores, transportadoras, o mercado de aquecimento e consumidores intensivos em energia, o desenho do mecanismo determinará a velocidade com que os novos custos percorrerão as cadeias de abastecimento.
Custo para consumidores divide governos da UE
A Alemanha e a Suécia estão entre os países que apoiam a medida como instrumento de combate às mudanças climáticas, informou o in.gr. Seus defensores consideram que sinais de preço mais fortes são essenciais para reduzir as emissões de veículos e sistemas de aquecimento. Nesses setores, a mudança depende do investimento de milhões de consumidores e empresas, e não apenas de um grupo limitado de grandes unidades industriais.
Os apoiadores também argumentam que a receita da cobrança seria reinvestida para ajudar os cidadãos a adotar tecnologias limpas. O mecanismo pretende reduzir o impacto líquido sobre os consumidores. Os governos contrários, porém, temem que os combustíveis fiquem mais caros antes que famílias e empresas consigam financiar veículos alternativos, novos equipamentos de aquecimento ou melhorias de eficiência energética.
A Comissão já adiou por um ano a revisão do mercado de carbono diante das objeções de governos preocupados com os preços dos combustíveis. Ela afirmou que não pretende alterar novamente o plano antes da implementação, pois as empresas precisam de tempo e segurança regulatória para se preparar. Ainda assim, governos nacionais e Parlamento Europeu poderão incluir emendas durante a negociação e a votação da revisão, inclusive mudanças no cálculo ou na aplicação das cobranças do ETS2.
Licenças gratuitas abrem disputa sobre política industrial
Os 10 governos também querem mudanças para os participantes industriais do mercado de emissões. A declaração pede mais licenças gratuitas de carbono sem condições rígidas. A Comissão, por sua vez, pretende reservá-las às empresas que assumirem compromissos de investimento em descarbonização.
A divergência afeta a decisão dos produtores entre destinar capital a equipamentos mais limpos, absorver custos regulatórios maiores ou repassá-los aos clientes. Mais licenças sem condições podem proteger no curto prazo as margens e a competitividade industrial. Vinculá-las ao investimento preserva um incentivo mais forte à modernização da produção, mas pode elevar a necessidade de financiamento das empresas.
A coalizão contrária tem votos suficientes no sistema da UE para bloquear alterações que rejeite, segundo o in.gr. A revisão dependerá, portanto, de um acordo capaz de conciliar o poder de compra das famílias, a competitividade industrial e a credibilidade das metas de emissões. Para fornecedores de energia e fabricantes, importam não apenas o preço final do carbono, mas também o calendário, as condições e a previsibilidade das regras para futuros investimentos.