Federação da Bósnia e Herzegovina limita margens do pellet de madeira a 4% e 8%
O Governo da Federação da Bósnia e Herzegovina fixou em 4% a margem máxima do comércio grossista de pellets de madeira e em 8% a do retalho, por 90 dias. A medida segue-se à subida dos preços para 550-900 KM por tonelada antes da época de aquecimento. Os preços de venda dos produtores não são limitados.
O Governo da Federação da Bósnia e Herzegovina impôs um controlo direto de preços sobre os pellets de madeira, limitando as margens que grossistas e retalhistas podem praticar. A decisão foi tomada a 18 de setembro numa sessão telefónica, sob proposta do Ministério Federal do Comércio, noticiou o Radiosarajevo.ba.
A margem grossista máxima é de 4%, calculada sobre a base de compra inicial, e representa a margem total permitida a todos os grossistas da mesma cadeia comercial no território da Federação. A margem máxima de retalho é de 8% do preço de compra do retalhista. Todos os cálculos devem ser expressos em marcos convertíveis (KM) por tonelada de peso líquido, e o preço de venda de cada embalagem é definido proporcionalmente ao seu peso líquido.
Âmbito e fiscalização
A medida aplica-se a sociedades e a outras pessoas coletivas e singulares que comercializam pellets no território da Federação, independentemente da sua sede, da forma de venda e da origem da mercadoria, segundo o jabuka.tv e o Radiosarajevo.ba. Abrange todas as designações comerciais e classes de qualidade de pellets de madeira, em qualquer embalagem e a granel, com ou sem certificado de qualidade. A decisão não altera os requisitos de qualidade nem as restantes condições para a colocação legal do produto no mercado.
Além dos tetos de margem, a decisão regula o preço de compra e os custos reconhecidos, o cálculo ao longo da cadeia grossista, as transferências internas entre participantes relacionados e produtores, o preço de venda e os encargos adicionais, o tratamento das existências atuais e o ajustamento de preços, as obrigações de documentação e comunicação, bem como a supervisão inspetiva. Vigora por 90 dias a contar da entrada em vigor.
O Ministério Federal do Comércio, como proponente, explicou que o objetivo é impedir aumentos injustificados das margens comerciais, reconhecendo os custos reais de transporte e acompanhando o abastecimento do mercado. O propósito declarado é proteger o nível de vida da população, sobretudo dos agregados com rendimentos mais baixos, e aliviar o peso dos custos de aquecimento nos orçamentos familiares. A decisão não fixa um preço máximo único de retalho nem limita o preço de venda dos produtores.
Preços de 550 a 900 KM por tonelada
Segundo os dados mais recentes do Ministério Federal do Comércio citados pelo cazin.net, a tonelada de pellets custava cerca de 750 KM em setembro, contra 550 a 650 KM no início do ano.
No cantão de Una-Sana, o cazin.net noticiou preços entre cerca de 550 e 900 KM por tonelada, sendo difícil obter o produto mais barato. Nos anúncios online, a tonelada chega a cerca de 850 KM e até 900 KM com entrega incluída. Muhamed Helać, diretor de uma empresa produtora de pellets, disse ao cazin.net que os preços atuais de retalho se situam entre 830 e 850 KM por tonelada com IVA, consoante a qualidade e a classe dos pellets e consoante o transporte esteja ou não incluído.
Uma época média de aquecimento exige entre três e quatro toneladas. A 900 KM por tonelada, um agregado gastaria entre 2.700 e 3.600 KM apenas em combustível. Para uma família que compre quatro toneladas, a diferença entre 550 e 900 KM ascende a 1.400 KM por época.
Há preços próximos de 550 KM em alguns produtores, mas o problema é a disponibilidade: as listas de espera são longas e parte dos cidadãos afirma que, apesar de se inscrever e esperar, acaba por não conseguir os pellets mais baratos, segundo o cazin.net. Os compradores recorrem então a outros comerciantes, incluindo postos de combustível que garantiram maiores quantidades antecipadamente. De acordo com a informação de mercado citada pelo site, alguns comerciantes adquirem volumes significativos de produção, reembalam os pellets em embalagem própria e revendem-nos aos clientes finais a preços bastante mais altos.
«Esta falta de controlo do mercado, esta incapacidade de limitar as margens e tudo o que está a acontecer não tem qualquer justificação», afirmou Murisa Marić, diretora executiva da associação de consumidores DON, de Prijedor.
Escassez de matéria-prima por detrás das subidas
Os produtores associam a subida de preços às dificuldades de abastecimento de matéria-prima. A menor produção na indústria da madeira significa menos serradura e outros resíduos usados no fabrico de pellets, havendo também dificuldades na obtenção de madeira junto do setor florestal, segundo o cazin.net. Ao mesmo tempo, parte da produção nacional é colocada no mercado da União Europeia, onde os fabricantes encontram compradores com poder de compra muito superior.
A Associação de Produtores Certificados de Pellets da BiH alerta que parte dos comerciantes procura tirar o máximo partido da situação atual. O presidente da associação, Goran Ivanović, considera que uma das soluções passaria por dar aos produtores acesso a maiores volumes de matéria-prima a preços mais favoráveis.
Os pellets vendidos no cantão de Una-Sana provêm sobretudo de unidades de produção nas zonas de Bosanski Petrovac, Bihać, Bosanska Krupa e Novi Grad.
