Farmacêuticas gregas alertam para risco no acesso a medicamentos inovadores

Indústria alerta para riscos aos pacientes

A Associação Helênica de Empresas Farmacêuticas, SFEE, alertou que o sistema grego de financiamento de medicamentos chegou a um ponto crítico e ameaça o acesso dos pacientes a tratamentos inovadores. Em carta ao primeiro-ministro Kyriakos Mitsotakis antes da Feira Internacional de Salônica, a entidade afirmou que o aumento dos encargos financeiros obrigatórios pressiona cada vez mais as farmacêuticas e todo o sistema de saúde.

Segundo o To Vima, a SFEE avalia que a diferença entre o financiamento público de medicamentos e as necessidades reais dos pacientes continua aumentando. O déficit é transferido em proporção crescente às empresas por meio do clawback, que obriga os fornecedores a devolver despesas acima dos orçamentos públicos. Para a associação, redistribuir repetidamente um clawback crescente não controla a demanda nem o gasto total e impõe uma carga desproporcional aos tratamentos inovadores.

Clawback hospitalar supera 80%

A SFEE informou que os gastos farmacêuticos com pacientes sem seguro chegaram a €350 milhões, apesar da redução contínua do desemprego. As despesas do Instituto de Pesquisa e Tecnologia Farmacêutica, IFET, com importações emergenciais de medicamentos subiram para €550 milhões. A associação afirmou que esse volume transformou, na prática, o IFET na maior “empresa farmacêutica” da Grécia.

A pressão é especialmente forte nos medicamentos hospitalares, segmento em que, segundo a SFEE, o Estado controla tanto a oferta quanto a demanda. Os gastos aumentaram consideravelmente, enquanto o clawback para medicamentos com preço acima de €30 supera 80%. A associação advertiu que descontos dessa magnitude tornam extremamente difícil manter o fornecimento dos produtos afetados ao mercado grego. Também afirmou que a Grécia impõe as maiores devoluções obrigatórias da Europa, embora os preços iniciais dos medicamentos sejam relativamente baixos.

Empresas pedem recursos e regras previsíveis

A SFEE também criticou clawbacks retroativos, inclusive cobranças sobre medicamentos que não haviam solicitado reembolso estatal. Como exemplo, citou os produtos fornecidos pelo programa de combate à obesidade “PROLAMVANO”. Segundo a associação, algumas decisões são adotadas sem consulta prévia ou previsibilidade suficiente, dificultando o planejamento de investimentos e lançamentos.

A entidade pede ao governo que reforce o financiamento público de medicamentos e propõe usar parte do superávit fiscal para esse fim. Também defende uma gestão mais rigorosa das despesas com ferramentas digitais, protocolos terapêuticos e registros de pacientes. A SFEE reivindica um sistema estável e competitivo de incentivos à pesquisa clínica, por considerar que o ambiente atual desestimula a inovação farmacêutica e os investimentos relacionados.

Lançamentos e oferta atual estão sob risco

Se as políticas atuais continuarem, novos medicamentos inovadores poderão chegar atrasados à Grécia ou nem sequer entrar no mercado, advertiu a SFEE. A associação também relacionou o peso financeiro ao risco de desinvestimento gradual e à pressão crescente sobre tratamentos já disponíveis, destacando sinais de retirada de medicamentos do mercado grego.

A SFEE pediu uma estratégia farmacêutica nacional baseada em financiamento público suficiente, controle efetivo de despesas, previsibilidade regulatória e incentivos ao investimento. A carta, enviada também aos ministros responsáveis por Economia e Finanças, Saúde e Desenvolvimento, apresenta uma escolha entre o financiamento sustentável da inovação farmacêutica e uma futura redução do acesso dos pacientes a tratamentos novos e existentes.