Fabricantes romenos de medicamentos pedem estatuto estratégico face à dependência externa

Setor pede reconhecimento como indústria estratégica

Os fabricantes romenos de medicamentos devem ser tratados como entidades estratégicas e apoiados por uma política industrial nacional clara, segundo Dragoș Damian, diretor executivo da Associação dos Produtores Industriais de Medicamentos da Roménia, PRIMER, e CEO da Terapia Cluj. O alerta concentra-se na dependência romena de medicamentos importados e no risco de a insuficiência da capacidade nacional deixar o país vulnerável quando a oferta regional diminuir.

Segundo o Știri de Cluj, Damian afirmou que a Roménia não conseguiu atrair capital estrangeiro suficiente para a indústria farmacêutica nem estimular adequadamente o investimento nacional em novas fábricas. A falta de uma estratégia nacional teria aumentado a dependência dos países vizinhos e de outros fornecedores externos. A sua proposta colocaria formalmente os fabricantes locais num setor considerado de interesse nacional.

Impostos pressionam a produção local

Damian comparou a política romena com medidas adotadas noutros países europeus. Citou a eliminação, pela Hungria, do imposto sobre o valor acrescentado aplicado aos medicamentos comparticipados como exemplo de uma iniciativa capaz de reduzir os preços e os custos do sistema de saúde. Na Roménia, pelo contrário, o IVA dos medicamentos subiu de 9% para 11%.

Os produtores romenos também pagam uma taxa clawback entre 15% e 25%, de acordo com Damian. A carga conjunta dificulta o acesso aos medicamentos ao acrescentar custos num mercado em que muitos produtos consolidados já são vendidos a preços baixos. Para os fabricantes, a questão central é saber se os preços regulados e as condições de comparticipação permitem manter a produção quando aumentam as despesas operacionais e logísticas.

O debate abrange ainda o papel dos medicamentos genéricos. Ao comentar declarações do primeiro-ministro interino Ilie Bolojan sobre a utilização de genéricos em vez de produtos inovadores mais caros, Damian afirmou que a diferença não está na qualidade, eficácia ou segurança. Quando uma patente expira, outros fabricantes podem produzir medicamentos com a mesma substância ativa, geralmente por um preço inferior. Isso permite ao sistema de saúde tratar mais pacientes e reduzir a pressão sobre o orçamento.

Escassez reforça a defesa da relocalização

As interrupções no abastecimento são especialmente graves para os genéricos baratos. Damian identificou várias causas possíveis, incluindo problemas técnicos nas unidades de produção, aumento da procura em determinados mercados e custos mais elevados de fabrico e transporte. Estes fatores podem tornar comercialmente difícil manter o fornecimento, mesmo quando a procura dos pacientes continua forte.

A nível europeu, o aumento da produção local de medicamentos críticos está a ser discutido como forma de reduzir a dependência das importações. A relocalização pretende aproximar o fabrico de produtos essenciais dos mercados consumidores, reforçar as cadeias de abastecimento e reduzir o risco de alguns medicamentos desaparecerem temporariamente das farmácias e dos hospitais.

Damian afirmou que a Roménia produz apenas 2% dos medicamentos necessários à União Europeia. O número mostra tanto a escala limitada da base industrial do país como o desafio para as autoridades: as medidas destinadas a melhorar a acessibilidade também devem preservar os incentivos à produção de medicamentos baratos. O estatuto estratégico, por si só, não aumentaria a capacidade, mas poderia criar um quadro para medidas fiscais, industriais e de investimento que mantenham economicamente viável a produção essencial.