Espanha adotará depósito retornável para embalagens de bebidas em novembro de 2026
A Espanha lançará em novembro de 2026 um sistema nacional de depósito e devolução de embalagens, segundo o Heraldo. Bares, restaurantes, supermercados e lojas cobrarão pelo menos €0,10 por embalagem abrangida e aceitarão recipientes vazios.
Valor reembolsável abrangerá embalagens de bebidas
A Espanha adotará em novembro de 2026 um sistema nacional de depósito, devolução e retorno de embalagens de bebidas. Bares, restaurantes, supermercados e outros retalhistas terão de participar na recolha dos recipientes usados. Segundo o Heraldo, os clientes pagarão um depósito reembolsável quando comprarem bebidas em embalagens abrangidas.
O sistema, designado em Espanha por Sistema de Depósito, Devolución y Retorno, ou SDDR, será aplicado a garrafas de plástico, latas e embalagens cartonadas para bebidas com capacidade até 3 litros. Entre os produtos incluídos estão água, refrigerantes, sumos e cerveja. As embalagens de vidro também são mencionadas entre os materiais que integrarão a cadeia organizada de recolha, reciclagem e recuperação.
O depósito será, em geral, de cerca de €0,10, enquanto o novo modelo estabelece um valor mínimo de €0,10 por embalagem, de acordo com o Heraldo. Não se trata de um acréscimo definitivo: o consumidor recuperará o dinheiro ao entregar a embalagem vazia numa loja participante ou num ponto de recolha autorizado.
Restauração e retalho entram na rede de devolução
A medida atribui aos estabelecimentos de restauração um papel direto na recuperação das embalagens. Bares e restaurantes terão de cobrar o depósito no momento da venda e receber os recipientes vazios elegíveis devolvidos pelos clientes. Supermercados e lojas ficarão sujeitos às mesmas obrigações.
Os estabelecimentos participantes terão de aceitar devoluções mesmo que a embalagem tenha sido comprada noutro local, informa o Heraldo. O consumidor poderá, assim, entregá-la ao vendedor original ou noutro ponto autorizado. Serão instaladas máquinas de recolha em locais selecionados; depois de lerem o código de barras, iniciarão o reembolso do depósito.
Para produtores e distribuidores de bebidas, as embalagens, os códigos de barras e os processos de distribuição terão de funcionar com uma rede nacional de retorno. Os operadores de restauração e pequenos retalhistas também precisarão de procedimentos para armazenar e manusear os recipientes e devolver o dinheiro. A carga prática poderá ser maior para negócios com pouco espaço ou elevado volume de bebidas consumidas no local.
Baixa taxa de recolha motivou a mudança
O Governo lançará o SDDR depois de a Espanha não ter alcançado as expectativas europeias de recolha. As regras europeias exigem a recolha de pelo menos 70% destes resíduos, mas em 2023 a taxa relativa às garrafas de plástico de utilização única em Espanha foi de apenas 41,3%, segundo os dados citados pelo Heraldo.
Esta diferença contribuiu para a decisão de avançar além do atual sistema de contentores amarelos. Com o depósito reembolsável, o Governo central pretende elevar a reciclagem efetiva, reduzir o abandono e a deposição incorreta de embalagens e aproximar a Espanha das metas ambientais da União Europeia. A medida também procura limitar o risco de incumprimento continuado e de possíveis sanções de Bruxelas.
Setor pediu mais tempo de preparação
A implementação exigirá máquinas de recolha em alguns supermercados e soluções viáveis para pequenas lojas que não possam utilizar equipamentos automatizados. A rede também terá de processar as devoluções independentemente do local onde cada embalagem foi vendida.
Fabricantes e distribuidores solicitaram mais tempo antes da entrada em vigor. Segundo o Heraldo, o Ministério para a Transição Ecológica rejeitou até agora o pedido e não prevê adiar o lançamento de novembro de 2026. A Espanha seguirá modelos de depósito e retorno já utilizados em Portugal, na Alemanha e na Dinamarca.
