Espanha adotará depósito reembolsável para embalagens em novembro de 2026
A Espanha lançará em novembro de 2026 um sistema de depósito e devolução que obrigará bares, restaurantes e lojas a cobrar um valor reembolsável. A medida abrangerá garrafas de plástico, latas e embalagens cartonadas de até 3 litros, após a recolha de garrafas plásticas descartáveis ter atingido apenas 41,3% em 2023.
Depósito reembolsável começará em novembro de 2026
A Espanha introduzirá em novembro de 2026 um sistema de depósito, devolução e reembolso para embalagens de bebidas. O modelo mudará a forma como consumidores, estabelecimentos de hotelaria e retalhistas tratam as embalagens usadas. Segundo o Heraldo, bares, restaurantes, supermercados e lojas terão de cobrar um depósito na venda das bebidas abrangidas e participar na rede de recolha.
O valor pago com a bebida não será uma sobretaxa definitiva. O consumidor poderá recuperá-lo ao devolver a embalagem vazia numa loja participante ou num ponto autorizado. O Heraldo informa que o depósito será geralmente de cerca de € 0,10, enquanto o novo modelo exige um valor adicional de pelo menos € 0,10 por embalagem abrangida.
Garrafas de plástico, latas e embalagens cartonadas estão incluídas
O sistema abrangerá garrafas de plástico, latas e embalagens cartonadas de bebidas com capacidade máxima de 3 litros. Entre os produtos incluídos estão água, refrigerantes, sumos e cerveja. As embalagens de vidro também são mencionadas na descrição da cadeia organizada mais ampla de recolha, gestão e reciclagem prevista pelo novo sistema.
Os bares, restaurantes, supermercados e lojas participantes terão de aceitar embalagens elegíveis mesmo quando o produto tiver sido comprado noutro estabelecimento. Também serão instaladas máquinas de devolução em locais selecionados. Os equipamentos vão ler o código de barras da embalagem antes de processar o reembolso.
A obrigação das empresas irá além de cobrar e devolver o depósito aos clientes. Os estabelecimentos precisarão de espaço e procedimentos para receber, armazenar e transferir as embalagens devolvidas. Os grandes supermercados poderão recorrer a equipamentos automáticos, mas as pequenas lojas e os estabelecimentos de hotelaria também terão de integrar a cadeia de recolha. O impacto operacional dependerá do volume de devoluções e das regras definidas antes do lançamento.
Taxa de recolha ficou abaixo do limite europeu
A medida surge depois de a Espanha não alcançar o nível de recolha exigido pelas regras europeias. Segundo o Heraldo, a exigência europeia era de pelo menos 70% para estes resíduos, enquanto a Espanha recolheu apenas 41,3% das garrafas de plástico descartáveis em 2023. O governo considerou insuficiente o atual sistema de contentores amarelos e optou pelo depósito para elevar a recuperação e a reciclagem efetivas.
A Espanha segue práticas de depósito já utilizadas em países europeus como Portugal, Alemanha e Dinamarca. O governo também procura reduzir o risco de sanções de Bruxelas pelo incumprimento continuado das exigências ambientais europeias. Fabricantes e distribuidores pediram mais tempo para se preparar, mas o Heraldo informa que o Ministério para a Transição Ecológica não prevê atualmente um adiamento. O desafio agora é instalar os equipamentos de recolha e garantir que as pequenas empresas possam cumprir as regras antes de novembro de 2026.
