Espanha vai adotar depósito e máquinas de devolução para garrafas e latas

Baixa taxa de recolha aciona sistema obrigatório

Os supermercados espanhóis preparam-se para instalar máquinas automáticas de devolução de garrafas plásticas, latas de bebidas e determinadas embalagens cartonadas. O país avança para um sistema obrigatório de depósito e retorno. Segundo o El Independiente, milhares de lojas terão de disponibilizar equipamentos que permitam ao consumidor recuperar o depósito pago na compra de bebidas em embalagens abrangidas.

A medida resulta do incumprimento da meta espanhola de recolha seletiva. Dados oficiais do Ministério para a Transição Ecológica e o Desafio Demográfico, MITECO, mostram que apenas 41,3% das garrafas plásticas para bebidas com menos de três litros foram recolhidas separadamente em 2023. Esse resultado acionou a exigência legal de tornar o sistema obrigatório em todo o país em novembro de 2026.

A mudança também prepara a Espanha para as regras da União Europeia. Até 1 de janeiro de 2029, os Estados-membros deverão garantir a recolha separada anual de pelo menos 90%, em peso, das garrafas plásticas e latas de bebidas descartáveis com capacidade de até três litros. A Alemanha já recupera mais de 90% das garrafas e latas por meio de um modelo semelhante, informou o El Independiente. Portugal lançou o sistema Volta em 10 de abril de 2026, com máquinas em supermercados e depósito de €0,10 por embalagem.

Depósito será discriminado no recibo

O pagamento será um depósito reembolsável, e não um aumento do preço da bebida. A legislação espanhola fixa o valor mínimo em €0,10 por embalagem. Em outros países europeus, a quantia varia entre €0,10 e €0,25, conforme o tipo de recipiente. O depósito aparecerá separadamente no recibo e não estará sujeito ao imposto sobre o valor acrescentado.

Após consumir a bebida, o cliente deverá conservar a embalagem vazia em condições que permitam identificá-la. Ela terá de permanecer intacta, com rótulo e código de barras legíveis e, de preferência, com a tampa. Num ponto autorizado, a máquina digitalizará o código, confirmará que a embalagem pertence ao sistema e verificará se já foi devolvida. Os equipamentos de supermercados médios e grandes aceitarão várias unidades numa única operação e emitirão um vale com o montante acumulado, que poderá ser resgatado na caixa ou usado como desconto.

Não será necessário apresentar o recibo da compra. A elegibilidade será confirmada pelo código EAN e por uma futura marca oficial do sistema. Se a embalagem não for devolvida, o consumidor perderá o depósito, alertou a organização espanhola de consumidores OCU. Os valores não reclamados não poderão transformar-se em lucro privado: terão de financiar melhorias no sistema e ações de informação e sensibilização.

Exceções para embalagens cartonadas podem dificultar devoluções

Inicialmente, o sistema deverá abranger garrafas PET para bebidas com menos de três litros, latas metálicas e embalagens cartonadas de bebidas não lácteas. Ficarão de fora as embalagens de leite, natas e batidos, além das usadas para molho de tomate frito e gaspacho, produtos que não são classificados juridicamente como bebidas. O tratamento distinto de embalagens visualmente semelhantes poderá confundir os clientes e exigirá orientações claras.

O vidro também ficará fora do sistema, porque a recolha nos contentores verdes espanhóis já permite taxas de reciclagem superiores a 80%. As máquinas rejeitarão vidro e qualquer outra embalagem não elegível. Para os retalhistas, a transição irá além da instalação dos equipamentos: as lojas precisarão de capacidade para receber e armazenar embalagens, processar vales e ajudar os clientes a distinguir recipientes semelhantes sujeitos a regras diferentes.