CNMC investe 400 mil euros em sistema contra abusos nos mercados de energia
O regulador espanhol lançou um concurso de 400 mil euros para criar um sistema de supervisão dos mercados grossistas de eletricidade, gás e hidrogénio. A plataforma integrará dados europeus e nacionais e emitirá alertas sobre possíveis abusos ou exercício de poder de mercado.
Regulador amplia fiscalização antes do inverno
A Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência de Espanha, a CNMC, lançou um concurso de 400 mil euros para reforçar a supervisão da negociação grossista de eletricidade, gás e hidrogénio. A ferramenta deverá permitir a deteção antecipada de possíveis exercícios de poder de mercado e de outras condutas abusivas.
Segundo o The Objective, o contrato surge antes de um inverno que fontes do setor energético consideram potencialmente difícil devido à possível subida dos preços da energia. O projeto foi herdado da antiga presidente da CNMC, Cani Fernández, e assinado pela primeira vez pelo seu sucessor, Juan José Ganuza. O prazo para apresentação de propostas termina em 19 de outubro e o contrato não recebe fundos da União Europeia.
Preços do gás e da eletricidade aumentam a pressão
O concurso coincide com novos riscos de abastecimento e de preços nos mercados europeus de energia. A Reuters informou que os preços grossistas do gás natural na Europa tinham subido mais de 140% em relação ao ano anterior depois de a guerra no Irão reduzir a oferta mundial. Os baixos níveis de armazenamento europeus aumentam o risco de novas subidas.
Um estudo dos bancos centrais do bloco concluiu que, em mais de metade dos países da área do euro, as variações dos preços grossistas do gás chegam à inflação do gás pago pelos consumidores num prazo de um a três meses. A evolução do mercado interessa, portanto, não só às empresas de energia e aos negociantes, mas também às autoridades que acompanham a inflação e os custos industriais.
Os futuros de eletricidade em Espanha também indicam que o mercado grossista continuará sob pressão até ao final do ano. De acordo com as previsões citadas pelo The Objective, o preço do quarto trimestre deverá subir 16,4%, para 127,25 euros por megawatt-hora. A estimativa reflete a pressão ascendente do gás e a incerteza sobre o tráfego marítimo no estreito de Ormuz.
Plataforma integrará dados europeus e espanhóis
O contrato inclui assistência técnica para integrar informações da Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia, a ACER, com os dados recolhidos em Espanha. Prevê ainda o desenvolvimento de uma ferramenta de supervisão dos mercados grossistas de energia. A CNMC pretende tornar mais rápido e eficiente o controlo da eletricidade, do gás e do hidrogénio.
Segundo a justificação do contrato, o prestador deverá identificar e verificar a qualidade dos dados recebidos da ACER e harmonizá-los com as informações grossistas recolhidas ao abrigo da legislação energética espanhola. A arquitetura técnica e funcional unificada permitirá configurar alertas para assinalar possíveis exercícios de poder de mercado ou abusos.
O sistema terá de processar grandes volumes de informação provenientes de fontes distintas. Estão incluídas ofertas e transações nos mercados à vista e a prazo de eletricidade, gás e hidrogénio, além de dados fundamentais, mensagens urgentes ao mercado e informação privilegiada. Para produtores, empresas de energia e negociantes, a supervisão integrada poderá antecipar a análise regulatória de padrões incomuns de oferta ou negociação. O desafio da CNMC será transformar dados complexos em alertas que distingam um possível abuso de uma reação legítima à volatilidade do abastecimento, do armazenamento e do transporte marítimo.
