Duas empresas controlam mais de 80% do mercado grossista de carvão térmico do Cazaquistão
Bogatyr Komir e Kazakhmys Coal detinham em conjunto 81,6% do mercado grossista primário de carvão para geradores de eletricidade do Cazaquistão em 2025. Os preços do carvão térmico subiram 45% entre 2022 e 2025, levando o regulador a propor controlo de preços e mais vendas em bolsa.
A concentração do mercado continua elevada
O mercado grossista primário de carvão do Cazaquistão continua altamente concentrado, com os mesmos grandes fornecedores a manter posições dominantes, segundo uma análise da concorrência relativa a 2024–2025. A Kazinform e o Kapital.kz noticiaram as conclusões, citando a Agência de Proteção e Desenvolvimento da Concorrência do Cazaquistão, a AZRK.
No segmento que abastece empresas de produção de energia, a Bogatyr Komir e a Kazakhmys Coal controlavam conjuntamente 84,1% do mercado em 2024 e 81,6% em 2025. A quota recuou ligeiramente, mas permaneceu acima de 80%, mantendo as centrais dependentes de dois fornecedores principais.
A concentração também foi elevada noutros segmentos. O grupo ERG e a Karazhyra forneceram em conjunto 74,8% do carvão para necessidades municipais e domésticas em 2024 e 67,9% em 2025. A participação da ERG no carvão para uso industrial aumentou de 62,3% para 69,1%.
O carvão térmico ficou 45% mais caro
Segundo a AZRK, os preços médios grossistas primários do carvão municipal e doméstico aumentaram cerca de 30% a 35% no Cazaquistão entre 2022 e 2025. O carvão térmico subiu 45% no mesmo período. A autoridade associou a elevada concentração sobretudo ao acesso limitado aos recursos.
As principais jazidas do país já estão distribuídas entre os atuais participantes do mercado. O setor opera com contratos de 25 anos ou mais, que podem voltar a ser prorrogados. Estas condições limitam o acesso de novos fornecedores aos recursos e dificultam a concorrência com os produtores estabelecidos.
O Kapital.kz assinalou que o Cazaquistão ocupa o 10.º lugar mundial em reservas de carvão e possui cerca de 33 mil milhões de toneladas. Ao ritmo atual de extração, as reservas poderão durar mais de 300 anos. O país aprovou em março de 2026 um projeto nacional para desenvolver a produção elétrica a carvão. A construção de novas centrais e a modernização das existentes exigirão 7,5 biliões de tenge, enquanto o investimento previsto no setor em 2026 totaliza 553,5 mil milhões de tenge.
Regulador propõe regras de mercado mais rígidas
A AZRK iniciou medidas que incluem o controlo dos preços do carvão térmico, municipal e doméstico e o aumento para 52% da parcela vendida em bolsas de mercadorias. A agência também propõe classificar os volumes negociados fora de bolsa como capacidade essencial e transferi-los posteriormente para plataformas digitais.
A análise identificou condições diferentes nos contratos de utilização do subsolo, incluindo divergências nos pagamentos obrigatórios. Também apontou falta de transparência na concessão de direitos exclusivos de exportação de carvão e na aprovação de planos de transporte com a Kazakhstan Temir Zholy. A AZRK recomendou critérios claros para selecionar exportadores com direitos exclusivos, condições iguais para as empresas e mais informação sobre a capacidade ferroviária.
Acesso igual e fiscalização antimonopólio
A Shubarkol Komir e a Karazhyra foram classificadas como detentoras de capacidade essencial no carvão municipal e doméstico. A Bogatyr Komir e a Kazakhmys Coal receberam essa classificação no abastecimento às empresas de energia, enquanto a Eurasian Energy Corporation e a Shubarkol Komir foram designadas no segmento industrial. As vendas destas empresas ficarão sujeitas a regras de acesso igual.
Após uma análise anterior realizada em 2022, a AZRK concluiu que a Karazhyra tinha abusado da sua posição dominante. A empresa recebeu uma multa de 87,4 milhões de tenge e o rendimento monopolista foi integralmente confiscado pelo Estado. A autoridade afirmou que adotará novas medidas antimonopólio se detetar preços monopolistas no novo período em análise.