Croácia dará prioridade a processadores que utilizem matérias-primas nacionais
A Croácia vai alterar a pontuação do apoio ao investimento agroindustrial para favorecer processadores que utilizem pelo menos 50% de matérias-primas nacionais. A regra abrangerá carne, leite, cereais e outros produtos provenientes de explorações croatas.
Origem nacional passa a contar na pontuação
O Ministério da Agricultura, Florestas e Pescas da Croácia vai alterar as condições de pontuação da intervenção 73.11, destinada a apoiar investimentos na transformação de produtos agrícolas. Pelas novas regras, os processadores que utilizem no mínimo 50% de matérias-primas nacionais na produção terão prioridade na candidatura aos apoios, segundo o Poslovni dnevnik.
A Câmara Croata de Agricultura, HPK, informou que o ministério aceitou os seus argumentos e pedidos numa reunião com representantes dos setores agrícola e empresarial. A preferência será aplicada a processadores que comprem carne, leite, cereais e outras matérias-primas produzidas nos campos e explorações agrícolas da Croácia.
A medida anunciada não proíbe a importação de insumos agrícolas. A HPK salientou que a Croácia continua a ser um mercado livre e que não contesta o direito das empresas de comprar matérias-primas no estrangeiro. A mudança incide sobre a distribuição, entre projetos elegíveis, dos fundos não reembolsáveis destinados ao desenvolvimento da agricultura croata.
Investimento industrial aproxima-se das explorações
A HPK argumentou que o sistema anterior permitia apoiar processadores totalmente dependentes de matérias-primas importadas, sem qualquer compra de trigo ou carne da Croácia. A câmara considera que atribuir maior peso ao abastecimento nacional acabará com essa prática e ligará de forma mais direta o investimento na transformação à procura pela produção dos agricultores croatas.
O presidente da HPK, Željko Mihelić, saudou a decisão do ministério. Afirmou que o resultado demonstrava o apoio do ministro da Agricultura, David Vlajčić, aos agricultores croatas. A câmara apresentou a alteração como uma forma de sustentar a produção rural e reforçar o abastecimento alimentar, criando um incentivo mais claro para os processadores estabelecerem relações de compra com explorações locais.
Segundo a HPK, participaram também na reunião representantes da Câmara Croata de Ofícios, da Câmara Croata de Economia, da associação de produtores de bovinos Baby Beef e da Agência de Pagamentos na Agricultura e Pescas. O debate centrou-se na proteção dos agricultores nacionais e numa distribuição mais justa dos fundos da UE para investimentos de desenvolvimento e produção. Para os processadores, a composição do abastecimento torna-se um fator mais importante no acesso aos apoios; para os produtores croatas, a regra pode reforçar a sua posição nas negociações de fornecimento a projetos de transformação subsidiados.