Coreia do Sul substituirá certificados renováveis por contratos de longo prazo

Sistema de apoio de 15 anos dará lugar a leilões

A Coreia do Sul eliminará gradualmente o padrão de portfólio renovável, ou RPS, que sustenta o mercado nacional de energia renovável desde 2012. Segundo a ESG Economy, a lei revisada de promoção do desenvolvimento, uso e difusão de energias novas e renováveis entrará em vigor em 1º de janeiro de 2027. Novos projetos solares e eólicos disputarão volumes definidos pelo governo, em vez de depender da venda de certificados de energia renovável, ou REC.

No RPS, grandes geradores tinham de produzir com fontes renováveis uma parcela determinada de sua eletricidade. A obrigação podia ser cumprida com projetos próprios ou com a compra de REC concedidos a outros produtores renováveis. Operadores solares obtinham, portanto, receitas da venda de eletricidade pelo preço marginal do sistema, ou SMP, e da comercialização dos REC. O governo reconhece que o mecanismo ampliou a implantação de renováveis, mas atribui a reforma à volatilidade dos REC, à complexidade das negociações e à capacidade limitada de reduzir os custos de geração.

Preços fixos podem facilitar o financiamento

No novo mercado de contratos, o governo estabelecerá volumes de compra e preços máximos para cada tecnologia. Os desenvolvedores apresentarão propostas dentro desse limite, e os projetos selecionados assinarão contratos de compra de eletricidade de longo prazo e preço fixo com a Korea Electric Power Corporation. A ESG Economy menciona possíveis prazos de 15 ou 20 anos. Bancos e investidores poderão estimar os fluxos de caixa futuros com mais segurança do que sob a exposição conjunta aos preços do SMP e dos REC.

A mudança será especialmente relevante para parques eólicos marítimos, que exigem muito capital e dependem fortemente de financiamento de projetos. Receitas contratuais estáveis podem reduzir o risco dos credores, os custos financeiros e o retorno exigido pelos desenvolvedores. Essa previsibilidade, porém, dependerá de vencer um leilão. Nos novos projetos solares, o modelo passará de construir capacidade e vender REC para obter um contrato competitivo antes das obras. Pequenos desenvolvedores poderão enfrentar dificuldades contra grandes concorrentes. Por isso, o governo planeja um mercado separado para instalações menores, embora os critérios de acesso e as regras operacionais ainda não estejam definidos.

Preço não será o único critério

As propostas também serão avaliadas por fatores não relacionados ao preço, incluindo a contribuição à indústria nacional, às cadeias de suprimento e à segurança energética. Isso poderá apoiar fabricantes sul-coreanos na concorrência com empresas solares chinesas, que combinam grande capacidade produtiva e preços baixos. A abordagem também vincula a contratação renovável aos planos governamentais de fortalecer cadeias nacionais e desenvolver tecnologias como células solares tandem de perovskita e silício. A ponderação final entre preço e critérios industriais poderá afetar significativamente os fornecedores de equipamentos e os custos dos projetos.

A transição não eliminará os REC imediatamente. Em princípio, projetos existentes poderão continuar recebendo certificados por até 20 anos conforme seus acordos atuais. O mercado à vista de REC funcionará por mais três anos após a entrada em vigor da lei, até 31 de dezembro de 2029. Os dois sistemas coexistirão, criando risco de distorções de preços entre ativos antigos e novos leilões. Após uma audiência pública em 30 de setembro, o governo pretende concluir a regulamentação complementar até o fim do ano e anunciar os primeiros leilões solares e eólicos depois da vigência da lei. Para desenvolvedores e financiadores, preços máximos, nível de concorrência e preços contratados substituirão a cotação diária dos REC como principal sinal de mercado.