Coreia do Sul multa seis papeleiras em 3,009 bilhões de wones por cartel em licitações

A Comissão de Comércio Justo da Coreia do Sul informou em 9 de setembro que aplicou ordens de correção e multas no total de 3,009 bilhões de wones a seis fabricantes de papel de impressão por fraudar licitações abertas pela editora do jornal Nongmin Shinmun. As empresas são Moorim SP, Moorim Paper, Moorim P&P, Hansol Paper, Hankuk Paper e Hongwon Paper.

Segundo o Asia Today e o Nocut News, as fornecedoras definiam com antecedência qual empresa venceria cada contrato, quais participariam como licitantes de cobertura e quais preços cada uma apresentaria. O acordo abrangeu seis licitações de compra de papel de impressão realizadas entre junho de 2021 e novembro de 2024. A comissão, presidida por Joo Byung-ki, decidiu ainda apresentar denúncia criminal ao Ministério Público contra duas das pessoas jurídicas, Hansol Paper e Hankuk Paper, informou o Inews24.

Vencedores em rodízio nas seis licitações

O Newdaily descreveu o esquema como uma ordem de rodízio pela qual as papeleiras dividiam os contratos entre si. Em cada certame o vencedor era definido de antemão, enquanto as demais participantes apresentavam preços mais altos e não competitivos para que o processo mantivesse a aparência de disputa.

O Hankook Ilbo relatou que a prática durou mais de três anos e servia para sustentar preços, não para competir por eles. Como o Nongmin Shinmun volta ao mercado com regularidade para o mesmo tipo de papel, cada adjudicação combinada também fixava a referência para a rodada seguinte.

Taxa média de adjudicação de 96,2%

O efeito aparece com mais clareza na taxa de adjudicação, ou seja, a proposta vencedora como proporção do preço estimado pelo comprador. O Intn informou uma taxa média de 96,2% durante o período do cartel. O Newspim apontou média acima de 96% e mais de 8 pontos percentuais acima do nível anterior ao acerto, enquanto o Hankook Ilbo registrou alta de quase 9 pontos percentuais.

• Período do cartel: de junho de 2021 a novembro de 2024
• Licitações afetadas: seis compras de papel de impressão do Nongmin Shinmun
• Taxa média de adjudicação durante o cartel: 96,2%
• Sanções: 3,009 bilhões de wones em multas e ordens de correção para as seis empresas
• Denúncias criminais: Hansol Paper e Hankuk Paper

Seis empresas e 95% do mercado

O Newdaily informou que as seis fabricantes somam cerca de 95% do mercado sul-coreano de papel de impressão. Três das seis levam o nome Moorim, o que reduz ainda mais o número de licitantes efetivamente independentes.

É essa concentração que dá ao caso relevância além de uma única editora. Quem abre uma licitação de papel de impressão na Coreia do Sul está, na prática, convocando um grupo que cobre quase toda a oferta doméstica. Quando esses fornecedores se coordenam, a licitação deixa de formar preço e a diferença cai diretamente sobre o custo de papel do comprador.

A segunda punição em cinco meses

A decisão vem depois de uma ação bem maior. Cinco meses antes, as mesmas fabricantes foram multadas em 330 bilhões de wones por combinação de preços do papel de impressão, e a nova punição equivale a menos de 1% daquele valor. O Edaily observou que a fraude em licitações se soma ao caso anterior de cartel de preços, sem substituí-lo.

As seis empresas receberam ordens de correção junto com as multas, vedando a repetição da conduta. A denúncia criminal contra Hansol Paper e Hankuk Paper como pessoas jurídicas leva o caso para além da esfera administrativa, já que o Ministério Público pode buscar sanções que a própria comissão não tem competência para aplicar.