Coreia do Sul avalia adesão ao CPTPP sob oposição do setor agrícola
A Coreia do Sul sinalizou oficialmente que avaliará a adesão ao CPTPP para alcançar mercados como o México e ampliar as exportações de bens de consumo e conteúdo coreano. Organizações agrícolas se opõem à iniciativa e destacam que a taxa média de eliminação tarifária para alimentos e produtos agrícolas chega a 96,3%.
Governo muda a posição sobre o CPTPP
A Coreia do Sul indicou oficialmente que avaliará a adesão ao Acordo Abrangente e Progressivo para a Parceria Transpacífica, ou CPTPP, provocando forte oposição de organizações agrícolas e pesqueiras. O governo vê o acordo comercial como uma forma de alcançar novos mercados e ampliar as exportações. Os produtores temem que cortes tarifários mais profundos aumentem consideravelmente a concorrência com grandes exportadores agrícolas.
O ministro da Indústria e Comércio, Kim Jung-kwan, apresentou o plano durante um relatório de políticas ao presidente no dia 4. Ele afirmou que o governo avaliará a adesão para conquistar novos mercados, incluindo a ASEAN e o México, e elevar as exportações de conteúdo coreano e bens de consumo. Segundo o Kyeongin Ilbo, a declaração representa uma mudança em relação à posição mantida desde junho, quando o governo dizia que nenhuma decisão havia sido tomada sobre um pedido de adesão.
Entidades rurais alertam para concorrência importada
No dia 6, organizações como a Federação Coreana de Agricultura e Pecuária e o Conselho Coreano de Organizações Agrícolas Integradas realizaram uma entrevista coletiva na Assembleia Nacional. Elas argumentaram que a entrada em um acordo com potências agrícolas como Austrália, Nova Zelândia e Chile elevaria o fluxo de produtos agrícolas e pecuários estrangeiros mais baratos e enfraqueceria a base produtiva nacional.
As entidades afirmaram que agricultores e pescadores já enfrentam pressão devido à abertura prevista nos acordos de livre comércio existentes. Na avaliação delas, o CPTPP traria um nível de liberalização sem precedentes e ameaçaria a renda dos produtores nacionais. A principal preocupação envolve a ampla eliminação de tarifas e a concorrência direta com membros que possuem setores agrícolas de grande escala e competitivos internacionalmente.
Diferença tarifária mostra o tamanho do risco
Dados do Instituto Coreano de Economia Rural indicam a possível dimensão da mudança. Entre os membros do CPTPP, a taxa média de liberalização para alimentos e produtos agrícolas, medida pela parcela de linhas tarifárias sujeitas à eliminação de tarifas, é de 96,3%. Nos acordos de livre comércio da Coreia do Sul com nove membros do CPTPP, a média é de 78,4%.
A diferença de 17,9 pontos percentuais não determina, isoladamente, o impacto sobre cada produto. O resultado dependeria dos compromissos negociados pela Coreia do Sul, dos prazos de implementação e do tratamento das categorias sensíveis. Os números, porém, explicam por que os produtores consideram a adesão uma abertura de mercado substancialmente mais ampla que a prevista nos acordos comerciais em vigor.
Estudo sobre impacto agrícola é iniciado
O Ministério da Agricultura, Alimentação e Assuntos Rurais encarregou o Instituto Coreano de Economia Rural de avaliar a possível redução da produção agrícola nacional e o nível dos danos potenciais. Um representante do ministério reconheceu que a abertura do mercado inevitavelmente causaria perdas para a agricultura doméstica e disse que o governo preparará as medidas necessárias com base nos resultados.
As salvaguardas agrícolas e o apoio à adaptação passam a ocupar o centro da próxima fase do debate. Para exportadores de bens de consumo e conteúdo coreano, o CPTPP pode melhorar o acesso aos mercados participantes. Para agricultores, pecuaristas e empresas pesqueiras, as questões centrais são quais produtos receberão proteção, em que velocidade as tarifas cairão e se o apoio compensará a pressão sobre preços e produção. O governo sinalizou a intenção de continuar a análise, mas o material disponível não informa que um pedido formal já tenha sido apresentado.