Cidades lituanas aplicam proibição de aquecimento com carvão, linhito e turfa
Desde 1 de maio, a Lituânia proíbe a queima de carvão, linhito e turfa em sistemas domésticos de 6 grandes cidades e 5 zonas turísticas identificadas. Particulares estão sujeitos a advertência ou multa de 60-300 €, enquanto responsáveis empresariais podem pagar até 1.170 €.
Restrições abrangem grandes cidades e estâncias turísticas
A Lituânia entra na temporada de aquecimento com uma proibição da queima de combustíveis fósseis sólidos em fontes domésticas de poluição nas maiores cidades e em zonas com estatuto turístico. Segundo o TV3.lt, a medida abrange carvão, linhito e turfa e vigora desde 1 de maio.
A área de aplicação inclui Vilnius, Kaunas, Klaipėda, Šiauliai, Panevėžys e Alytus. A regra também vale em Birštonas, Druskininkai, Neringa e Palanga, além de outras localidades residenciais com estatuto de estância turística. A medida afeta diretamente famílias e outros utilizadores de fogões, lareiras e equipamentos locais de aquecimento semelhantes nesses locais.
A norma não representa uma proibição nacional de todos os combustíveis sólidos. A restrição publicada identifica especificamente os 3 combustíveis fósseis e aplica-se às cidades e comunidades turísticas enumeradas. Para os proprietários de equipamentos, tanto o combustível como o local da instalação determinam se a proibição é aplicável.
Municípios lideram a fiscalização
As administrações municipais têm a responsabilidade principal de fiscalizar as regras relativas a fontes domésticas de poluição atmosférica. As suas atribuições incluem a queima de resíduos, as restrições a combustíveis e a proibição de combustíveis fósseis sólidos. Os funcionários municipais também são responsáveis por abrir processos administrativos, conduzir investigações e elaborar autos de infração.
Os moradores que observarem uma possível queima de carvão, linhito ou turfa devem contactar o município competente, e não o Departamento de Proteção Ambiental da Lituânia. A fiscalização fica, assim, mais próxima dos sistemas afetados, com as autoridades locais no centro do tratamento das denúncias e da recolha de provas.
Nos termos do Código de Infrações Administrativas da Lituânia, um particular que viole a proibição numa fonte doméstica, como um fogão ou uma lareira, pode receber uma advertência ou multa de 60-300 €. Gestores de pessoas coletivas e outros responsáveis enfrentam multas de 170-1.170 €, informou o TV3.lt.
A diferença entre as 2 faixas é relevante para administradores de imóveis e organizações responsáveis por instalações de aquecimento. A sanção máxima para um responsável é quase 4 vezes superior ao máximo aplicável a um particular. Os utilizadores devem, portanto, verificar os stocks de combustível e os procedimentos antes de ligar os equipamentos locais.
Estado apoia substituição de caldeiras
As famílias que pretendam abandonar caldeiras a combustíveis fósseis podem candidatar-se a apoio estatal. A Agência de Energia da Lituânia administra incentivos para substituir caldeiras ineficientes a biomassa ou combustíveis fósseis por tecnologias mais eficientes de produção de calor.
O programa destina-se a casas individuais não ligadas a uma rede de aquecimento urbano. Oferece uma via de adaptação para proprietários dependentes de equipamentos autónomos, embora a fonte não especifique os valores do subsídio, os prazos de candidatura ou as tecnologias elegíveis na atual fase de financiamento.
Para fornecedores e instaladores, a combinação de restrições locais e apoio à substituição pode desviar a procura dos equipamentos concebidos para carvão, linhito ou turfa. Os distribuidores de combustíveis que servem os municípios afetados também terão de lidar com um mercado autorizado mais reduzido no início da temporada. O efeito comercial imediato dependerá do número de famílias que ainda utilizam os combustíveis proibidos e do ritmo de substituição ou adaptação dos sistemas; nenhum desses dados foi divulgado.