Cazaquistão proíbe importações de maçã de todos os países até o fim de 2026

Proibição abrange todos os fornecedores e meios de transporte

O Cazaquistão proibiu as importações de maçãs de 3 de setembro a 31 de dezembro de 2026, fechando o mercado ao produto estrangeiro durante a temporada nacional de colheita e comercialização. A ordem do Ministério da Agricultura aplica-se a todos os meios de transporte e inclui tanto países terceiros como membros da União Econômica Eurasiática, ou UEE. O bloco reúne Cazaquistão, Rússia, Belarus, Quirguistão e Armênia.

A restrição é mais ampla que a medida temporária introduzida em outubro de 2024. Segundo o Kapital.kz, a proibição de quatro meses adotada naquele momento abrangia remessas rodoviárias de países terceiros, mas isentava integrantes da UEE. A ordem de 2026 elimina a exceção regional e a limitação ao transporte rodoviário, atingindo mais fornecedores e rotas logísticas.

Trânsito e cargas já despachadas permanecem isentos

As maçãs ainda podem transitar pelo Cazaquistão quando o destino final estiver fora do país. Isso inclui cargas que atravessem o território cazaque entre dois Estados membros da UEE. A exceção preserva a função do Cazaquistão como corredor de trânsito, sem permitir a entrada da fruta no mercado interno.

Lotes submetidos ao procedimento aduaneiro de exportação no país de origem antes de 3 de setembro também podem ser admitidos. Os importadores precisam apresentar uma declaração de exportação e documentos de transporte que comprovem o despacho anterior à entrada em vigor da ordem. Remessas sob trânsito aduaneiro exigem uma declaração de trânsito. Maçãs efetivamente importadas antes de 3 de setembro, inclusive cargas em armazenamento temporário, também ficam isentas se a entrada anterior puder ser comprovada.

Governo amplia espaço comercial para produtores locais

O Ministério da Agricultura afirmou que a restrição pretende apoiar os fruticultores cazaques, garantir vendas estáveis e reduzir a dependência de fornecedores estrangeiros. Segundo o Informburo.kz, a produção nacional atendeu cerca de 73% da demanda por maçãs do Cazaquistão em 2025, enquanto as importações somaram 94,4 mil toneladas. O produto estrangeiro, portanto, ainda representava uma parcela relevante do abastecimento antes da nova medida.

A proibição dá aos produtores nacionais acesso prioritário ao mercado durante o restante de 2026. Ao mesmo tempo, transfere mais responsabilidade pela disponibilidade e pelos preços aos pomares, operadores de armazenagem e distribuidores cazaques. Estoques anteriormente importados e cargas despachadas a tempo podem oferecer um amortecimento limitado. Depois de sua comercialização, o mercado dependerá mais da colheita nacional até o fim da restrição.

Agricultores quirguizes perdem um mercado próximo

A medida tem efeitos imediatos sobre o Quirguistão, embora os dois países pertençam à UEE. O Informburo.kz relatou que agricultores quirguizes começaram a vender maçãs a 3 soms por quilograma. O Ministério da Agricultura do Cazaquistão informou que o país não seguiria o exemplo do Uzbequistão na compra da fruta, citando o apoio aos seus próprios produtores e a redução da dependência das importações.

Para os produtores quirguizes, o fechamento elimina um mercado vizinho em um momento de preços baixos na origem. Eles podem ter de vender mais fruta internamente, buscar compradores alternativos como o Uzbequistão ou assumir custos adicionais de armazenagem e transporte. Os produtores cazaques, por outro lado, enfrentarão menos concorrência estrangeira e ganharão poder de negociação com os atacadistas. O benefício dependerá de a produção nacional, os estoques e as cargas isentas atenderem à demanda sem provocar falta de produto ou fortes oscilações de preços antes de 31 de dezembro.