Cazaquistão amplia proibição sazonal de maçãs aos parceiros da UEE
O Cazaquistão proibiu de 3 de setembro a 31 de dezembro de 2026 as importações de maçãs de países terceiros e de outros membros da UEE. A medida pode apoiar os produtores durante a colheita, mas a oferta limitada de fruta comercial e a falta de armazenagem ameaçam o abastecimento no inverno.
Cazaquistão amplia uma barreira comercial sazonal
O Cazaquistão proibiu as importações de maçãs de 3 de setembro a 31 de dezembro de 2026, estendendo pela primeira vez a restrição sazonal aos demais membros da União Econômica Eurasiática. A ordem, assinada em 1º de setembro pelo ministro interino da Agricultura, abrange remessas de países terceiros e Estados da UEE por todos os meios de transporte. O produto está classificado na subposição tarifária 0808 10 da UEE.
Segundo a National Business Kazakhstan, o governo apresentou a medida como apoio aos fruticultores nacionais durante a colheita. Uma proibição semelhante de quatro meses, adotada em agosto de 2024, era mais restrita: atingia apenas países terceiros, excluía os fornecedores da UEE e aplicava-se somente ao transporte rodoviário. A ordem de 2026 elimina as duas exceções e interrompe um canal regional que permanecia aberto quando outras compras externas eram limitadas.
A base jurídica inclui as leis cazaques de segurança nacional e regulação do comércio, além do artigo 29 do Tratado da UEE. O dispositivo permite restrições ao comércio entre membros por motivos específicos de interesse público e segurança, desde que não representem discriminação arbitrária ou uma barreira comercial disfarçada. Um esclarecimento do Tribunal da UEE, emitido em 30 de outubro de 2017, estabeleceu que um acordo internacional separado não é necessário para a adoção unilateral desse tipo de medida. A National Business Kazakhstan ressalta, porém, que ainda não está definido se a proibição discrimina os parceiros do bloco.
Dados agregados ocultam a escassez de maçã comercial
O Ministério da Agricultura afirma que a produção nacional atendeu cerca de 73% da demanda cazaque por maçãs em 2025. O consumo chegou a 279.200 toneladas e as importações, a 94.400 toneladas. A colheita de 2026 é estimada entre 210.000 e 215.000 toneladas, com as regiões do Turquestão, Almaty, Zhetysu e Zhambyl na liderança da produção.
Representantes do setor questionam quanto desse volume atende aos padrões do varejo e da exportação. Olzhas Svanbayev, diretor da Apple Bee, disse à National Business Kazakhstan que as estatísticas oficiais incluem pomares antigos e maçãs destinadas ao processamento. Ele estima que os pomares intensivos produzam apenas cerca de 30.000 toneladas de maçãs comerciais em todo o país, destacando que não existe uma contagem precisa desse segmento.
A sobrevivência das mudas também limita a oferta. Segundo Svanbayev, até 40% das mudas importadas morrem no prazo de quatro a sete anos porque sua genética não se adapta bem ao clima cazaque. Alguns pomares, portanto, não atingem a capacidade projetada ou são perdidos antes do retorno do investimento. Viveiros locais tentam resolver o problema cultivando e adaptando no Cazaquistão material livre de vírus fornecido por melhoristas europeus.
Falta de armazenagem pode pesar mais que a proibição
Os preços das maçãs já caíam antes da entrada em vigor da restrição. O monitoramento semanal do Escritório Nacional de Estatística registrou recuos de 1,9% até 29 de julho, 2,7% até 19 de agosto e 1% até 2 de setembro. O preço médio foi de 776 tenges por quilograma na semana encerrada em 19 de agosto. O movimento coincidiu com a chegada sazonal da produção nacional e, segundo a National Business Kazakhstan, ainda não há dados suficientes após 3 de setembro para isolar o efeito da proibição.
O Cazaquistão possui 72 instalações de armazenagem de frutas, com capacidade conjunta de 175.200 toneladas, diante de um consumo anual de maçãs próximo de 280.000 toneladas. Svanbayev afirma que os preços normalmente começam a subir após novembro, quando a oferta recém-colhida diminui e o mercado passa a depender dos estoques. As maçãs nacionais geralmente se esgotam até fevereiro e então são substituídas por importações. Segundo ele, o preço no varejo chegou a quase 2.000 tenges por quilograma por volta de maio de 2026.
A proibição pode facilitar as vendas dos produtores durante a colheita, mas não amplia o volume de fruta adequada ao varejo nem a capacidade de conservação. Após o término da medida, os importadores poderão ter de reabastecer rapidamente o mercado à medida que os estoques nacionais diminuírem. Para produtores, comerciantes e varejistas, o equilíbrio no inverno de 2026–2027 dependerá menos da restrição na fronteira do que do volume de fruta apropriada armazenado e ainda disponível depois da safra.
