Casa Branca avalia suspensão temporária da Jones Act com a disparada dos preços do combustível
A Casa Branca avalia uma suspensão temporária da Jones Act enquanto sobem os preços internos do combustível, segundo o escritório Husch Blackwell. A medida permitiria que navios de bandeira estrangeira transportassem combustível entre portos dos EUA, aliviando gargalos ligados a interrupções de fornecimento no Oriente Médio. Qualquer suspensão seria temporária e pontual, não uma mudança na lei marítima norte-americana.
Suspensão em análise
A Casa Branca está avaliando uma suspensão temporária da Jones Act enquanto sobem os preços internos do combustível, segundo o escritório Husch Blackwell. A medida flexibilizaria por um período limitado a regra de cabotagem norte-americana, com um século de existência, permitindo que o combustível circule com mais liberdade entre os portos do país em um momento de oferta apertada.
A Jones Act, formalmente a Merchant Marine Act de 1920, exige que as mercadorias transportadas entre dois portos dos EUA sigam em embarcações construídas nos EUA, com bandeira norte-americana, de propriedade norte-americana e com tripulação majoritariamente norte-americana. Na prática, a regra limita fortemente quais petroleiros podem mover petróleo, gasolina, diesel e outros combustíveis ao longo da costa do país.
As suspensões da Jones Act são excepcionais e limitadas no tempo. Historicamente foram concedidas em emergências como furacões e outras interrupções de fornecimento, quando o transporte interno habitual não consegue atender à demanda regional. Uma suspensão exige a constatação de que atende ao interesse da defesa nacional.
Por que a logística do combustível está sob pressão
A análise ocorre enquanto os preços sobem por interrupções de fornecimento ligadas ao Oriente Médio, segundo a Husch Blackwell. A alta do petróleo e dos derivados expôs gargalos na forma como os EUA movimentam combustível internamente, sobretudo para regiões que dependem de entregas marítimas e não de dutos.
Com poucos petroleiros aptos pela Jones Act disponíveis, muitas vezes é mais barato para os embarcadores importar combustível do exterior do que transportá-lo por mar de uma região dos EUA para outra. Uma suspensão temporária permitiria que navios de bandeira estrangeira transportassem combustível entre portos norte-americanos, abrindo uma rota alternativa de abastecimento.
- As refinarias da Costa do Golfo poderiam enviar gasolina e diesel por mar aos mercados da Costa Leste.
- Os petroleiros de bandeira estrangeira, normalmente vetados nas rotas internas, poderiam ser afretados durante a suspensão.
- As regiões dependentes de entregas marítimas de combustível teriam acesso a cargas adicionais.
O que isso significa para os fluxos comerciais
A suspensão seria temporária e pontual, voltada a aliviar a pressão imediata sobre os preços e não a reescrever a lei marítima dos EUA. A Husch Blackwell apresenta o passo como resposta à alta atual e não como mudança permanente de política.
Para importadores e exportadores, a mecânica importa. Flexibilizar as regras de cabotagem desviaria parte das cargas que de outra forma chegariam como importação do exterior e liberaria barris internos para alcançarem mais rápido os mercados em escassez. A dimensão de qualquer alívio dependeria de quão ampla é a suspensão e de por quanto tempo ela permanece em vigor.
Até que haja uma decisão, o desfecho permanece incerto. A Husch Blackwell apenas informa que a opção está em análise com a alta dos preços, sem confirmar que a suspensão já tenha sido concedida.