Brasil mantém alíquota de 12% no imposto de exportação de petróleo por até 60 dias em meio ao conflito EUA-Irã
O comitê Gecex-Camex decidiu em 9 de julho manter a alíquota temporária de 12% no imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo e minerais betuminosos. A medida vale por até 60 dias e será reavaliada após 30 dias, enquanto a guerra EUA-Irã e o Estreito de Ormuz pressionam a oferta global.
Brasil mantém em 12% o imposto de exportação de petróleo
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu na quinta-feira, 9 de julho, manter em 12% a alíquota do imposto de exportação sobre óleos brutos de petróleo e de minerais betuminosos, segundo o g1.globo.com. A medida é temporária, vale por até 60 dias e será reavaliada após 30 dias.
Segundo o comitê, a reavaliação ocorrerá "à luz da evolução do cenário internacional e de seus impactos sobre o mercado de petróleo e combustíveis". Minerais betuminosos são rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos, utilizadas na produção de combustíveis e derivados de petróleo.
Por que o Brasil mantém a alíquota
O Gecex defendeu que a manutenção da alíquota busca preservar as condições de abastecimento do mercado interno e garantir matéria-prima para as refinarias brasileiras. O Gecex é o órgão do governo federal responsável por decidir sobre medidas de comércio exterior, como tarifas de importação e exportação; integra a Câmara de Comércio Exterior (Camex), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.
Ao taxar as exportações de óleo bruto, o Brasil eleva o custo relativo de vender petróleo não refinado ao exterior em comparação com a venda às refinarias nacionais. Para os exportadores, isso reduz a margem nas vendas externas; para o setor de refino, ajuda a assegurar matéria-prima em um momento de incerteza internacional.
O pano de fundo do conflito EUA-Irã
A decisão foi tomada em meio à escalada da guerra entre Estados Unidos e Irã, que voltou a pressionar o mercado internacional de petróleo, informou o g1.globo.com. Nos últimos dias, os dois países trocaram novos ataques. O Irã afirmou que bombardeios americanos interromperam a reabertura gradual do Estreito de Ormuz, rota por onde passa cerca de 20% do petróleo e gás comercializados no mundo.
O conflito aumentou as preocupações sobre uma possível redução da oferta global da commodity e uma alta dos preços internacionais. Essa combinação explica a decisão de Brasília de reter o óleo bruto para o processamento local em vez de deixá-lo escoar para um mercado exportador cada vez mais apertado.
O que significa para os fluxos de comércio
O caráter temporário da medida é central. Ela vale por até 60 dias, mas passa por uma revisão formal após 30 dias, ligada explicitamente à evolução do cenário internacional e ao seu impacto sobre os mercados de petróleo e combustíveis.
- Os exportadores brasileiros de óleo bruto seguem sujeitos a uma alíquota de 12% que limita o ganho diante de qualquer alta dos preços internacionais.
- As refinarias nacionais mantêm acesso prioritário à matéria-prima, sustentando o abastecimento interno de combustíveis.
- Os compradores de óleo bruto brasileiro no exterior enfrentam um custo adicional enquanto persistir o risco no Estreito de Ormuz.
Os próximos 30 dias são decisivos: se as tensões cederem e os fluxos por Ormuz se normalizarem, o imposto poderá ser retirado; se os temores sobre a oferta se aprofundarem, poderá ser prorrogado ou ajustado.